TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA

CONTROLE TCE:

CW-021794/22 (ID 449240)

Nº do contrato

93/2022

Objeto (indivisível)

O presente instrumento tem por objeto a prestação de ações de saúde a pacientes devidamente regulados pela FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, para prestação de serviços de média complexidade ambulatorial em consultas especializadas, serviços de apoio a diagnósticos e hospitalar internações clínicas e cirúrgicas na rede de Atenção à Saúde do Município de Teresina-PI aos usuários do Sistema Único de Saúde na cidade de Teresina – PI, conforme as habilitações pelo Ministério da Saúde.

Contratada(s)

FUNDAÇÃO PADRE ANTONIO DANTE CIVIERO - HOSPITAL SÃO CARLOS BORROMEO
CNPJ: 35.145.432/0002-56

Valor do contrato

R$ 6.247.600,20

(valor inicial)
R$ 12.657.734,95

(valor atualizado)

Vigência

01/11/2022 até 01/11/2027

Data assinatura

01/11/2022

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

00045.036816/2022

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 25, caput

Modo pag.

Antecipado - Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

22/11/2022 08:37

últ. alteração

09/05/2025 11:58

Data finalização cadastro

23/11/2022 12:04

Vigência inicial

01/11/2022 a 01/05/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-021794/22

22/11/22 09:15	primeira finalização
23/11/22 12:04	Motivo reabertura: Erro no valor do contrato

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	10/11/2022	Diário Oficial dos Municípios (DOM-TERESINA-ANO 2022-N° 3.391)	22/11/2022

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	600	Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde.
2	Elemento de despesa	33.90.39	Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.
3	Programa de trabalho	10.302.0015.2673.

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	PORTARIA DE GESTOR E FISCAL Nº 385-2022 - CONTRATO Nº 093-2022.pdf	22/11/2022
2	Instrumento contratual	CONTRATO Nº 093-2022.pdf	22/11/2022

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
JOSEFINA DA COSTA E SILVA FERREIRA	Titular	*.067.003-	josefinacostasilva@hotmail.com
JOSEFINA DA COSTA E SILVA FERREIRA	Titular	*.067.003-	josefinacostasilva@hotmail.com
Julyana de Oliveira Costa	Suplente	*.807.433-	julyanasou@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF
MARA REJANE NEIVA RIBEIRO	Fiscal de contrato	*.693.093-
Getúlio Portela Leal	Fiscal técnico	*.132.693-
Socorro Rejany Sales Silva Trento	Outro	*.782.383-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
LUCIANO BAIAMA DOS SANTOS	*.587.353-	86989074775	nugecont@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
PAULO CESAR DOS SANTOS CRUZ	*.768.053-	h1saocarlos@gmail.com	Sócio

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

incidente	data da assinatura	cadastrado em
Outro Nº	11/01/2023	19/01/2023 13:03
Outro Nº	04/01/2023	03/02/2023 08:37
Termo aditivo Nº 1	30/04/2025	09/05/2025 11:58
Termo aditivo Nº 2	30/01/2026	03/02/2026 09:15

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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