ÓRGÃO:
P. M. DE NOVO SANTO ANTONIO
CONTROLE TCE:
CW-021771/22 (ID 449217)
Nº do contrato
18/2022
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA E CONSTRUÇÃO DE UM BANHEIRO COLETIVO NO PONTO TURISTICO PIGOITA MUNICIPIO DE NOVO SANTO ANTONIO – PI.
Contratada(s)
FRANCISCO LIMA MELO NETO - ME
CNPJ: 23.632.777/0001-74
Valor do contrato
R$ 53.477,96
(valor inicial)
Vigência
21/03/2022 até 21/07/2022
Data assinatura
21/03/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
23/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
21/11/2022 16:12
últ. alteração
21/11/2022 16:24
Data finalização cadastro
21/11/2022 16:24
Vigência inicial
21/03/2022
a
21/07/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-021771/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 06/2022
Processo administrativo Nº
23/2022
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
23/03/2022
Diário Oficial dos Municípios (DOM PAG 61)
21/11/2022
2
23/03/2022
Mural (MURAL PMNSA)
21/11/2022
Recursos orçamentários
1-4 de 4 recursos
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1
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
020900
02.09.00 - SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA, SERV. PUBLICOS E DES URBANO.
2
Programa de trabalho
15.452.0026.2029.0000
15.452.0026.2029.0000 – MANUT SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA, SERV. PUBLICOS E DES. URBANO.
3
Elemento de despesa
33.90.39
33.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA
4
Programa de trabalho
13.392.0020.2074.0000
13.392.0020.2074.0000 – MANUT. DA SEC. MUN. DE CULTURA E TURISMO
Arquivos
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Extrato de publicação
PARTE 4 PUBLI EXT CONTRATO P.pdf
21/11/2022
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Instrumento contratual
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOAO DA CRUZ OLIVEIRA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 50' de 30/06/2021
***.094.683-**
copelnsa2021@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ILDOMAR SOARES CRUZ
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 50' de 30/06/2021
***.974.993-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MAFALDA MENESES DE ARAUJO
***.167.773-**
86999955300
COPELNSA2021@GMAIL.COM
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
FRANCISCO LIMA MELO NETO
***.345.833-**
LIMANETO34@HOTMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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