ÓRGÃO:
P. M. DE NOVO SANTO ANTONIO
CONTROLE TCE:
CW-021762/22 (ID 449208)
Nº do contrato
14/2022
Objeto (indivisível)
contratação de empresa especializada para o fornecimento de oxigênio, para atender as necessidades do município de Novo Santo Antônio – PI.
Contratada(s)
PAULO S. DIAS DA SILVA - ME (VIDA GASES)
CNPJ: 37.450.419/0001-55
Valor do contrato
R$ 17.400,00
(valor inicial)
Vigência
21/02/2022 até 21/02/2023
Data assinatura
21/02/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
16/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
21/11/2022 15:19
últ. alteração
21/11/2022 15:25
Data finalização cadastro
21/11/2022 15:25
Vigência inicial
21/02/2022
a
21/02/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-021762/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 03/2022
Processo administrativo Nº
16/2022
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
28/02/2022
Diário Oficial dos Municípios (DOM PAG 199)
21/11/2022
2
28/02/2022
Mural (MURAL PMNSA)
21/11/2022
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
020401
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
2
Programa de trabalho
10.302.0059.2045.0000
MANUT DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
3
Elemento de despesa
33.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
Arquivos
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Extrato de publicação
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21/11/2022
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Instrumento contratual
PARTE 2 CONTRATO P.pdf
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOAO DA CRUZ OLIVEIRA
Titular
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ato de designação nº 'PORTARIA 50' de 30/06/2021
***.094.683-**
copelnsa2021@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ILDOMAR SOARES CRUZ
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 50' de 30/06/2021
***.974.993-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MAFALDA MENESES DE ARAUJO
***.167.773-**
86999955300
COPELNSA2021@GMAIL.COM
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Paulo Sergio Dias da Silva
***.497.583-**
xxx@xxx.com
Sócio
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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