ÓRGÃO:
P. M. DE NOVO SANTO ANTONIO
CONTROLE TCE:
CW-021759/22 (ID 449205)
Nº do contrato
39/2022
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA O MUNICÍPIO DE NOVO SANTO ANTÔNIO – PI .
Contratada(s)
VIANACOMERCIO E SERVIÇOS ESPORTIVO LTDA
CNPJ: 36.140.831/0001-06
Valor do contrato
R$ 50.975,00
(valor inicial)
Vigência
22/06/2022 até 22/12/2022
Data assinatura
22/06/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
41/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
21/11/2022 15:03
últ. alteração
21/11/2022 15:10
Data finalização cadastro
21/11/2022 15:10
Vigência inicial
22/06/2022
a
22/12/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-021759/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 12/2022
Processo administrativo Nº
41/2022
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
23/06/2022
Diário Oficial dos Municípios (DOM PAG 335)
21/11/2022
2
23/06/2022
Mural (MURAL PMNSA)
21/11/2022
Recursos orçamentários
1-5 de 9 recursos
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1
2
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
020501
02.05.01- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
2
Programa de trabalho
08.244.0065.2056.0000
08 244 0065 2056 0000 MANUT DO FUNDO MUNIC. DE ASSIST. SOCIAL/ SEC. MUN DE ASS SOCIAL
3
Elemento de despesa
33.90.30
3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
4
Fonte
020101
02.01.01- GABINETE DO PREFEITO
5
Programa de trabalho
08.244.0065.2061.0000
08.244.0065.2061.0000 – MANUTENCAO DO PROGRAMA SCFV
Arquivos
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1
Extrato de publicação
PARTE 4 PUBLIC EXT CONTRATO P.pdf
21/11/2022
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2
Instrumento contratual
PARTE 2 CONTRATO P.pdf
21/11/2022
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1-2 de 2 arquivo(s)
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOAO DA CRUZ OLIVEIRA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 50' de 30/06/2021
***.094.683-**
copelnsa2021@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ILDOMAR SOARES CRUZ
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 50' de 30/06/2021
***.974.993-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MAFALDA MENESES DE ARAUJO
***.167.773-**
86999955300
COPELNSA2021@GMAIL.COM
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
MILA OLIVEIRA SANTOS VIANA
***.627.463-**
milaoliveira@gmail.com
Sócio
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
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