TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SANTANA DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-021725/22 (ID 449171)

Nº do contrato

01/2022

Objeto (indivisível)

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS NA ATIVIDADE PRIVATIVA DA ADVOCACIA ENVOLVENDO O ACOMPANHAMENTO E ASSESSORAMENTO JURÍDICO JUNTO AOS ÓRGÃOS E REPARTIÇÕES PÚBLICAS EM QUE O MUNICÍPIO ESTÁ INADIMPLENTE; OUTRAS ÁREAS E TEMAS DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

Contratada(s)

LUZ E LUZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS
CNPJ: 26.707.504/0001-30

Valor do contrato

R$ 120.000,00

(valor inicial)

Vigência

06/01/2022 até 31/12/2022

Data assinatura

06/01/2022

Status

ANULADO

Nº proc. admin.

01/2022

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 25, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

21/11/2022 10:19

últ. alteração

22/11/2022 09:27

Data finalização cadastro

22/11/2022 09:27

Vigência inicial

06/01/2022 a 31/12/2022

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-021725/22

21/11/22 10:34	primeira finalização
22/11/22 09:27	Motivo reabertura: ALTERAÇÃO CADASTRAL

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	12/01/2022	Diário Oficial dos Municípios (DOM - RATIFICAÇÃO E EXTRATO)	21/11/2022
2	12/01/2022	Diário Oficial dos Municípios (DOM - PORTARIA DO FISCAL )	21/11/2022
3	12/01/2022	Sítio Eletrônico Oficial (SÍTIO OFICIAL)	21/11/2022
4	12/01/2022	Mural (MURAL )	21/11/2022

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
2	Programa de trabalho	04.122.0002.2005.0000
3	Elemento de despesa	33.90.39

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	16- CONTRATO_ _ OK.pdf	21/11/2022

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Maria José de Sousa Moura	Titular	*.587.843-	gabinete@santanadopiaui.pi.gov.br

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Maria Laís Pinheiro	Fiscal de contrato	*.248.993-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
JONIELDON ROCHA RODRIGUES	*.241.843-	89222270428	licitacao@santanadopiaui.pi.gov.br

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
CASSIO LUZ PEREIRA	*.884.048-	CASSIO_LUZ@MSN.COM	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Anulação Nº	06/10/2022		22/11/2022 09:29

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
9	R$ 90.000,00	R$ 0,00	R$ 90.000,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 192	31/01/2022	10000.00	10.000,00	10000.00	10.000,00	23/11/2022 10:41
Nota Fiscal Nº 199	25/02/2022	10000.00	10.000,00	10000.00	10.000,00	23/11/2022 10:44
Nota Fiscal Nº 202	30/03/2022	10000.00	10.000,00	10000.00	10.000,00	23/11/2022 10:47
Nota Fiscal Nº 210	27/04/2022	10000.00	10.000,00	10000.00	10.000,00	23/11/2022 10:51
Nota Fiscal Nº 217	30/05/2022	10000.00	10.000,00	10000.00	10.000,00	23/11/2022 10:52

Observações

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