TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE FRANCISCO SANTOS

CONTROLE TCE:

CW-021724/22 (ID 449170)

Nº do contrato

050/2022

Objeto (divisível - Por lote)

Registro de preços para eventuais contratações de fornecimento de forma parcelada de próteses dentárias, destinados Secretaria Municipal de Saúde do Município de Francisco Santos – PI, nas quantidades, condições e especificações contidas noTermo de Referência - Anexo I deste Edital.

Contratada(s)

OLIVEIRA RIBEIRO & SILVA LTDA – ME
CNPJ: 29.434.158/0001-51

Valor do contrato

R$ 250.000,00

(valor inicial)
R$ 500.000,00

(valor atualizado)

Vigência

18/11/2022 até 18/11/2024

Data assinatura

18/11/2022

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

054/2022

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

PREGÃO Nº 033/2022

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

21/11/2022 10:19

últ. alteração

08/11/2023 12:41

Data finalização cadastro

21/11/2022 10:47

Vigência inicial

18/11/2022 a 18/11/2023

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-021724/22

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Procedimento de origem

Pregão Nº 033/2022

Forma participação

Gerenciador

Número processo TCE

LW-010300/22

Processo administrativo Nº

054/2022

Ata Aderida

Razão social órgão gerenciador

P. M. DE FRANCISCO SANTOS

Nº/Ano da ata

047/2022

CNPJ órgão gerenciador

06.553.713/0001-69

Nº/Ano procedimento

033/2022

Vigência da ata:

16/11/2022

até

16/11/2023

Data assinatura Ata

16/11/2022

Data publicação ata

17/11/2022

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	18/11/2022	Mural (QUADRO DE AVISOS NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SANTOS – PI.)	21/11/2022
2	21/11/2022	Sítio Eletrônico Oficial (Pagina Oficial da Prefeitura Municipal de Francisco Santos – PI, endereço eletrônico http://franciscosantos.pi.gov.br/index.php/transparencia/contratos)	21/11/2022
3	21/11/2022	Diário Oficial da União (DOU - Seção 3 - Edição Nº 218, segunda-feira, 21 de novembro de 2022, página 285.)	21/11/2022
4	21/11/2022	Diário Oficial dos Municípios (Ano XX • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 21 de Novembro de 2022 • Edição IVDCCII, Pág. 373.)	21/11/2022

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	Recursos não Vinculados de Impostos.
2	Programa de trabalho	10.301.0014.2612.	Manutenção da Secretaria de Saúde.
3	Elemento de despesa	33.90.36	Outros Serviços de Terceiros – Pessoa física.
4	Fonte	600	Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS, proveniente do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde.
5	Programa de trabalho	10.301.0014.2606.	Manutenção do programa Saúde Bucal

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	Publ. no DOM do Extrato de Contrato 050_2022.pdf	21/11/2022
2	Extrato de publicação	Publ. no DOU do Extrato de Contrato 050_2022.pdf	21/11/2022
3	Instrumento contratual	Contrato_050_2022.pdf	21/11/2022

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
ISAURA MARIA DE SOUSA	Titular	*.562.833-	PREF.FRANCISCOSANTOS@HOTMAIL.COM

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
JOSEMARIA DE SOUSA SANTOS	Fiscal de contrato	*.366.713-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
MANOEL EDILBERTO DA SILVA	*.092.503-	89981138980	licitacoes@franciscosantos.pi.gov.br

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
ADRIELLE DE OLIVEIRA RIBEIRO	*.810.913-	SORRILABPICOS@GMAIL.COM	Sócio administrador

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° lote	n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
Grupo 01	5	Próteses Coronárias Intrarradiculares Fixas/Adesivas (Por elemento)	250 UND	250.00	UND (Unidade)	200,00	50.000,00
Grupo 01	4	Prótese Parcial Maxilar Removível	250 UND	250.00	UND (Unidade)	200,00	50.000,00
Grupo 01	3	Prótese Parcial Mandibular Removível	250 UND	250.00	UND (Unidade)	200,00	50.000,00
Grupo 01	2	Prótese Total Maxilar	250 UND	250.00	UND (Unidade)	200,00	50.000,00
Grupo 01	1	Prótese Total Mandibular	250 UND	250.00	UND (Unidade)	200,00	50.000,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	07/11/2023		08/11/2023 12:41

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
8	R$ 79.600,00	R$ 39.800,00	R$ 39.800,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 156	25/05/2023	3200.00	3.200,00	3200.00	3.200,00	3200.00	3.200,00	05/10/2023 08:32
Nota Fiscal Nº 162	04/07/2023	6400.00	6.400,00	6400.00	6.400,00	6400.00	6.400,00	05/10/2023 08:38
Nota Fiscal Nº 182	27/10/2023	6200.00	6.200,00	6200.00	6.200,00	6200.00	6.200,00	29/05/2024 16:10
Nota Fiscal Nº 190	06/12/2023	6200.00	6.200,00	6200.00	6.200,00	6200.00	6.200,00	29/05/2024 16:17
Nota Fiscal Nº 202	23/02/2024	3800.00	3.800,00	3800.00	3.800,00	3800.00	3.800,00	12/09/2024 14:25

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