ÓRGÃO:
P. M. DE NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS
CONTROLE TCE:
CW-021704/22 (ID 449150)
Nº do contrato
01.1608/2022
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA LOCALIDADE SANTARÉM NO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS-PI
Contratada(s)
RTA Construções
CNPJ: 10.408.642/0001-88
Valor do contrato
R$ 82.370,00
(valor inicial)
R$ 123.554,75
(valor atualizado)
Vigência
16/08/2022 até 16/02/2023
Data assinatura
16/08/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
043/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
21/11/2022 08:59
últ. alteração
21/11/2022 09:28
Data finalização cadastro
21/11/2022 09:28
Vigência inicial
16/08/2022
a
16/02/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-021704/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 025/2022
Processo administrativo Nº
043/2022
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
29/08/2022
Diário Oficial dos Municípios (Diário Oficial dos Municípios )
21/11/2022
2
29/08/2022
Sítio Eletrônico Oficial (Diário Oficial dos Municípios. )
21/11/2022
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
600
2
Programa de trabalho
10.301.0020.1160.
3
Elemento de despesa
44.90.51
Arquivos
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1
Extrato de publicação
DM_4647_357_Nossa_Senhora_dos_Remedios_Extrato_Contrato_025-22_pag_29.pdf
21/11/2022
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2
Instrumento contratual
CONTRATO UBS.pdf
21/11/2022
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1-2 de 2 arquivo(s)
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P
1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOSÉ FERNANDO OLIVEIRA DE BRITO
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Data de pose ' de 01/01/2021
***.832.143-**
comissaolp2017@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOSÉ FERNANDO OLIVEIRA DE BRITO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Data de pose ' de 01/01/2021
***.832.143-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES JUNIOR
***.779.533-**
86981210672
comissaolp2017@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
CARLOS ANSELMO FELIX JUNIOR
***.901.363-**
ATENDIMENTO.IPDCF@GMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
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1
N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
09/12/2022
10/07/2023 11:47
anexos
Execução
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Valor receb. definitivo
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