ÓRGÃO:
P. M. DE PAULISTANA
CONTROLE TCE:
CW-021700/22 (ID 449146)
Nº do contrato
0053/2022
Objeto (indivisível)
prestação de serviços para habilitação do icms ecologico no município de paulistana-pi
Contratada(s)
A L LEMOS PEDREIRA ALVARENGA
CNPJ: 39.408.219/0001-60
Valor do contrato
R$ 15.000,00
(valor inicial)
Vigência
07/04/2022 até 07/07/2022
Data assinatura
07/04/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
040/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 24, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
21/11/2022 08:21
últ. alteração
21/11/2022 08:42
Data finalização cadastro
21/11/2022 08:42
Vigência inicial
07/04/2022
a
07/07/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-021700/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 006/2022
Processo administrativo Nº
040/2022
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 24, II (Dispensa pelo valor – compras e outros serviços)
Publicações
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N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
08/04/2022
Diário Oficial dos Municípios (Ano XX • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 08 de Abril de 2022 • Edição IVDL)
21/11/2022
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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P
1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
fonte
2
Programa de trabalho
04.122.0002.2096.0000
3
Elemento de despesa
33.90.39
Arquivos
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nome arquivo
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Instrumento contratual
doc02471620221121062951.pdf
21/11/2022
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
HEMERSON BRENO MENDES DE AMORIM
Titular
ui-button
ato de designação nº '133/2022' de 15/06/2022
***.206.293-**
HEMERSON.FISIO@GMAIL.COM
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
JEANE CESAR DE SANTANA SILVA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '133/2022' de 15/06/2022
***.988.993-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MAURO LOPES E SILVA
***.924.398-**
8934871474
maurolop@yahoo.com.br
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
ANA LETICIA LEMOS PEDREIRA ALVARENGA
***.662.773-**
alconsultoriaambiental@gmail.com
titular
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor receb. provisório
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Observações
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