ÓRGÃO:
P. M. DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO
CONTROLE TCE:
CW-021664/22 (ID 449110)
Nº do contrato
189/2022
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DO SETOR ARTISTICO PARA ANIMAÇÃO DOS FESTEJOS DA CIDADE DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI.
Contratada(s)
MARCOS ANTONIO LIMA BRASIL
CNPJ: 34.304.353/0001-05
Valor do contrato
R$ 48.000,00
(valor inicial)
Vigência
08/09/2022 até 07/10/2022
Data assinatura
08/09/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
188/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 25, III
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
18/11/2022 12:18
últ. alteração
22/03/2023 11:56
Data finalização cadastro
22/03/2023 11:56
Vigência inicial
08/09/2022
a
07/10/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-021664/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 058/2022
Processo administrativo Nº
188/2022
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 25, III (profissional do setor artístico)
Publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
09/09/2022
Diário Oficial dos Municípios ()
22/03/2023
2
09/09/2022
Sítio Eletrônico Oficial ()
22/03/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
RECURSOS PROPRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI.
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
RECURSOS PROPRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI.
3
Elemento de despesa
00.00.00
RECURSOS PROPRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI.
Arquivos
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1
Instrumento contratual
CONTRATO DISP.058-2022.MARCOS ANTONIOpdf.pdf
22/03/2023
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Linhas por página
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20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
AGAMENON NERES DOS SANTOS
Titular
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ato de designação nº 'CONTRATO Nº189-2022' de 08/09/2022
***.436.123-**
PROFESSORAGA@HOTMAIL.COM
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
DAIANA MARTINS F DE SOUSA
Fiscal de contrato
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ato de designação nº 'CONTRATO Nº189-2022' de 08/09/2022
***.398.921-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOÃO BATISTA SOARES DA COSTA
***.545.563-**
89981364754
jbatistasoares@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
MARCOS ANTONIO LIMA BRASIL
***.487.923-**
EEEE@GMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
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Incidentes contratuais
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incidente
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data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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