ÓRGÃO:
P. M. DE NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS
CONTROLE TCE:
CW-021659/22 (ID 449105)
Nº do contrato
INEX 01.2308/2022
Objeto (indivisível)
O presente contrato tem por objeto contratação de empresa apta na produção de Artistas e bandas musicais para apresentações durante os eventos festivos da II Feira da Agricultura Familiar de Nossa Senhora dos Remédios-PI.
Contratada(s)
FRANCISCO DAS CHAGAS DOS SANTOS FERREIRA 00773463356
CNPJ: 21.226.115/0001-79
Valor do contrato
R$ 27.000,00
(valor inicial)
Vigência
23/08/2022 até 31/12/2022
Data assinatura
23/08/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
042/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 25, III
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
18/11/2022 11:54
últ. alteração
18/11/2022 12:02
Data finalização cadastro
18/11/2022 12:02
Vigência inicial
23/08/2022
a
31/12/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-021659/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 07/2022
Processo administrativo Nº
042/2022
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 25, III (profissional do setor artístico)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
25/08/2022
Diário Oficial dos Municípios ()
18/11/2022
2
25/08/2022
Sítio Eletrônico Oficial ()
18/11/2022
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
00.00.00
U.O: 02.09.00; FUNÇÃO DE GOV: 13; SUBFUNÇÃO DE GOVERNO: 392; PROGRAMA DE GOV: 0038; ATIVIDADE: 2.694; ELEMENTO DE DESPESA: 3.390.39; FONTE DE RECURSO: 500
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
U.O: 02.09.00; FUNÇÃO DE GOV: 13; SUBFUNÇÃO DE GOVERNO: 392; PROGRAMA DE GOV: 0038; ATIVIDADE: 2.694; ELEMENTO DE DESPESA: 3.390.39; FONTE DE RECURSO: 500
3
Fonte
00000000
U.O: 02.09.00; FUNÇÃO DE GOV: 13; SUBFUNÇÃO DE GOVERNO: 392; PROGRAMA DE GOV: 0038; ATIVIDADE: 2.694; ELEMENTO DE DESPESA: 3.390.39; FONTE DE RECURSO: 500
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
2. CONTRATO 007-2022 ---.pdf
18/11/2022
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOSÉ FERNANDO OLIVEIRA DE BRITO
Titular
ui-button
ato de designação nº 'DATA DE POSSE ' de 01/01/2021
***.832.143-**
comissaolp2017@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOSÉ FERNANDO OLIVEIRA DE BRITO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'DATA DA POSSE' de 01/01/2021
***.832.143-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES JUNIOR
***.779.533-**
86981210672
comissaolp2017@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
FRANCISCO DAS CHAGAS DOS SANTOS FERREIRA
***.734.633-**
franciscolourosom@gmail.com
Sócio
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
F
P
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
Aguarde ...
Baixando...
(valor inicial)
