TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA

CONTROLE TCE:

CW-021657/22 (ID 449103)

Nº do contrato

104/2022

Objeto (indivisível)

Locação de um imóvel situado na Rua Álvaro Mendes, 1947, centro norte, Teresina-PI, destinado ao atendimento das finalidades precípuas da Administração, cujas necessidades de instalação e localização condicionem a sua escolha para o estabelecimento da sede do Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Outras Drogas - CAPS ad, preferencialmente localizada na região sul ou Centro de Teresina-PI, visto que este é o único dispositivo para tratamento de Problemas Aditivos (AD).

Contratada(s)

J A ROCHA FILHO SERVIÇOS IMOBILIARIOS EIRELI EPP
CNPJ: 02.418.305/0001-43

Valor do contrato

R$ 120.000,00

(valor inicial)
R$ 240.000,00

(valor atualizado)

Vigência

11/11/2022 até 11/11/2024

Data assinatura

11/11/2022

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

00045024653/2022

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Dispensa:Art. 24, X

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

18/11/2022 11:37

últ. alteração

28/11/2023 12:22

Data finalização cadastro

18/11/2022 12:03

Vigência inicial

11/11/2022 a 11/11/2023

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-021657/22

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	16/11/2022	Diário Oficial dos Municípios (DOM - Teresina - Ano 2022 - nº 3.394)	18/11/2022
2	16/11/2022	Sítio Eletrônico Oficial (DOM - Teresina - Ano 2022 - nº 3.394)	18/11/2022

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	659	Outros Recursos Vinculados à Saúde-Serviços de Saúde
2	Programa de trabalho	10.302.0016.2333.
3	Elemento de despesa	33.90.39	Outros Serviços de Terceiros - P. Jurídica
4	Fonte	600	Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde-Recursos Vinculados
5	Programa de trabalho	10.302.0015.2673.

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO Nº 104-2022 - IMOBILIARIA ROCHA FILHO LTDA.pdf	18/11/2022

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Elizandra Ferreira Pires de Carvalho	Titular	*.166.083-	psizandra@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Maria Maira Leal Lima	Fiscal de contrato	*.180.543-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
LUCIANO BAIAMA DOS SANTOS	*.587.353-	86989074775	nugecont@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
JOSE ALBERTO ROCHA FILHO	*.738.248-	aluguelfilial@rochafilho.com.br	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	11/11/2023		28/11/2023 12:22

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
2	R$ 376,38	R$ 0,00	R$ 0,00

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
	Nota Fiscal Nº 000048461	26/04/2021	332.21	332,21	0	0,00	0	0,00	18/11/2022 14:13
	Nota Fiscal Nº 000048464	26/04/2021	44.17	44,17	0	0,00	0	0,00	18/11/2022 14:28

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