ÓRGÃO:
P. M. DE PICOS
CONTROLE TCE:
CW-021641/22 (ID 449087)
Nº do contrato
PE. Nº 059/2022
Objeto (divisível - Por item)
Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de confecção de próteses dentárias para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde de Picos-PI
Contratada(s)
SEBASTIAO E DE SOUSA SORRISO BOM
CNPJ: 26.797.298/0001-04
Valor do contrato
R$ 1.039.500,00
(valor inicial)
R$ 1.299.375,00
(valor atualizado)
Vigência
09/11/2022 até 09/11/2026
Data assinatura
09/11/2022
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
10307/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
PREGÃO Nº 059/2022
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
18/11/2022 10:33
últ. alteração
02/12/2025 11:07
Data finalização cadastro
17/02/2025 12:46
Vigência inicial
09/11/2022
a
09/11/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-021641/22
Finalizado em
Observação
21/11/22 11:49
primeira finalização
17/02/25 12:46
Motivo reabertura:
Alterar fiscal contrato
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Pregão Nº 059/2022
Forma participação
Gerenciador
Número processo TCE
LW-010388/22
Processo administrativo Nº
10307/2022
Ata Aderida
Razão social órgão gerenciador
P. M. DE PICOS
Nº/Ano da ata
059/2022
CNPJ órgão gerenciador
06.553.804/0001-02
Nº/Ano procedimento
059/2022
Vigência da ata:
14/11/2022
até
14/11/2023
Data assinatura Ata
08/11/2022
Data publicação ata
14/11/2022
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
17/11/2022
Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO DOM, EDIÇÃO IVDCC, PÁG. 385)
18/11/2022
2
21/11/2022
Diário Oficial da União (EXTRATO DOU, SEÇÃO 03, PÁG. 287)
21/11/2022
Recursos orçamentários
1-5 de 6 recursos
F
P
1
2
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
Recursos não vinculados de Impostos
2
Fonte
600
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
3
Fonte
621
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
4
Programa de trabalho
10.301.0012.2127.0000
Ações de Saúde Bucal
5
Programa de trabalho
10.301.0015.2121.0000
Manut. da Secretaria Municipal de Saúde e Unid. Vinculadas
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Outro
DM_5256_730_Picos_Portaria_005-25_pag_349.pdf
11/02/2025
baixar
2
Extrato de publicação
EXTRATO DOU.pdf
21/11/2022
baixar
3
Outro
DM_4700_292_Picos_Portaria_037-22_pag_385.pdf
21/11/2022
baixar
4
Extrato de publicação
DM_4700_289_Picos_Licitacao_PE_059-22_SRP_Extrato_Contrato_pag_385.pdf
21/11/2022
baixar
5
Instrumento contratual
CONTRATO SRP PE 059-2022.pdf
18/11/2022
baixar
1-5 de 5 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
LUAN LUZ NUNES
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 059/2025' de 23/01/2025
***.274.273-**
Luanluznunes16@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Karinny Luz Alves
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 005/2025' de 23/01/2025
***.880.803-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
Caio Felipe dos Santos Moura
***.130.223-**
89994665571
Caiocontt@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
SEBASTIAO EVANGELISTA DE SOUSA
***.444.928-**
contapicos@hotmail.com
Sócio administrador
Detalhe do objeto
Ordernar por
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
1-5 de 5 registros
F
P
1
N
E
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
2
Prótese Total Maxilar
500
UND
500.00
UND (Unidade)
415,80
207.900,00
1
Prótese total mandibular
500
UND
500.00
UND (Unidade)
415,80
207.900,00
3
Prótese Parcial Mandibular Removível
500
UND
500.00
UND (Unidade)
415,80
207.900,00
5
Prótese Coronária/ Interradicular/ fixa adesiva
500
UND
500.00
UND (Unidade)
415,80
207.900,00
4
Prótese Parcial Maxilar Removivel
500
UND
500.00
UND (Unidade)
415,80
207.900,00
1-5 de 5 registros
F
P
1
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-3 de 3 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
09/11/2023
17/11/2023 13:41
anexos
Termo aditivo Nº 2
08/11/2024
27/01/2025 09:35
anexos
Termo aditivo Nº 3
07/11/2025
02/12/2025 11:07
anexos
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
47
R$ 2.931.390,00
R$ 0,00
R$ 2.931.390,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 47 documentos
F
P
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 230213005
14/02/2023
19958.40
19.958,40
0
0,00
19958.40
19.958,40
15/02/2023 13:49
Nota Fiscal Nº 230322001
22/03/2023
39916.80
39.916,80
0
0,00
39916.80
39.916,80
24/03/2023 13:32
Nota Fiscal Nº 230503001
05/05/2023
29937.60
29.937,60
0
0,00
29937.60
29.937,60
09/05/2023 12:27
Nota Fiscal Nº 230605009
06/06/2023
29521.80
29.521,80
0
0,00
29521.80
29.521,80
13/06/2023 12:25
Nota Fiscal Nº 230710004
11/07/2023
29521.80
29.521,80
0
0,00
29521.80
29.521,80
17/07/2023 13:42
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
Aguarde ...
Baixando...