ÓRGÃO:
P. M. DE BRASILEIRA
CONTROLE TCE:
CW-021622/22 (ID 449068)
Nº do contrato
135/2022
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA AUTÔNOMO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO COOM ELABORAÇÃO DA LEI E FORMAÇÃO DE GESTORES TÉCNICOS E CONSELHO DO CME
Contratada(s)
LPJ ASSESSORIA CAPACITAÇÃOE PROJETOS LTDA
CNPJ: 40.080.121/0001-05
Valor do contrato
R$ 5.000,00
(valor inicial)
Vigência
15/07/2022 até 31/12/2022
Data assinatura
15/07/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
088/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 25, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
18/11/2022 09:14
últ. alteração
18/11/2022 09:24
Data finalização cadastro
18/11/2022 09:24
Vigência inicial
15/07/2022
a
31/12/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-021622/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 005/2022
Processo administrativo Nº
088/2022
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 25, II (serviço técnico especializado)
Publicações
Ordernar por
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data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-5 de 5 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
21/07/2022
Diário Oficial da União (dou)
18/11/2022
2
21/07/2022
Diário Oficial do Estado (doe)
18/11/2022
3
21/07/2022
Diário Oficial dos Municípios (dom)
18/11/2022
4
21/07/2022
Mural (mural )
18/11/2022
5
21/07/2022
Sítio Eletrônico Oficial (seo )
18/11/2022
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
3
Elemento de despesa
33.90.39
Outros serviços de pessoa jurídica.
Arquivos
Ordernar por
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tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Extrato de publicação
Image_00001.pdf
18/11/2022
baixar
2
Instrumento contratual
Image_00001.pdf
18/11/2022
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Irismar Maria de Araújo
Titular
ui-button
ato de designação nº '096/2021' de 08/02/2021
***.874.173-**
irismarpiripiri@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Everaldo de Araújo Viana
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '016/2022' de 18/02/2022
***.779.703-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
CARMEN GEAN VERAS DE MENEZES
***.604.273-**
86332741164
pbrasileirapi@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Letícia Leite Cavalcante de Macedo
***.305.293-**
lpjassessoria@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento em ordem crescente
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Documento
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
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Observações
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