ÓRGÃO:
P. M. DE NOVO SANTO ANTONIO
CONTROLE TCE:
CW-021597/22 (ID 449043)
Nº do contrato
20/2022
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE ROÇO MANUAL NAS MARGENS DAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICIPIO DE NOVO SANTO ANTONIO – PI.
Contratada(s)
M DE C NUNES ENGENHARIA EIRELI ME
CNPJ: 28.932.146/0001-94
Valor do contrato
R$ 97.981,66
(valor inicial)
Vigência
06/04/2022 até 06/08/2022
Data assinatura
06/04/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
30/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
17/11/2022 15:25
últ. alteração
17/11/2022 15:36
Data finalização cadastro
17/11/2022 15:36
Vigência inicial
06/04/2022
a
06/08/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-021597/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 08/2022
Processo administrativo Nº
30/2022
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
12/04/2022
Diário Oficial dos Municípios (DOM PAG 108)
17/11/2022
2
12/04/2022
Mural (MURAL PMNSA)
17/11/2022
3
12/04/2022
Outro (MURAL CAMARA MUNICIPAL)
17/11/2022
Recursos orçamentários
1-4 de 4 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Programa de trabalho
26.782.0041.2024.0000
26.782.0041.2024.0000 - MANUTENCAO DE ESTRADAS VICINAIS URBANO.
2
Elemento de despesa
33.90.39
33.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA
3
Programa de trabalho
15.452.0026.2029.0000
15.452.0026.2029.0000 – MANUT SEC. MUN. DE INFRAEST., SERV. PUBLICOS E DES.
4
Fonte
020900
02.09.00 - SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA, SERV. PUBLICOS E DES URBANO.
Arquivos
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1
Extrato de publicação
PARTE 3 EXTRATOS E PUBLIC P.pdf
17/11/2022
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2
Instrumento contratual
PARTE 2 CONTRATO P.pdf
17/11/2022
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1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOAO DA CRUZ OLIVEIRA
Titular
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ato de designação nº 'PORTARIA 50' de 30/06/2021
***.094.683-**
copelnsa2021@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ILDOMAR SOARES CRUZ
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 50' de 30/06/2021
***.974.993-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MAFALDA MENESES DE ARAUJO
***.167.773-**
86999955300
COPELNSA2021@GMAIL.COM
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
MARCELO DE CASTRO NUNES VIANA
***.505.863-**
mcastroviana@hotmail.com
Sócio
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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Valor receb. provisório
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