ÓRGÃO:
P. M. DE FLORIANO
CONTROLE TCE:
CW-021576/22 (ID 449022)
Nº do contrato
487/2022
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL COMPLEMENTAR – LIVROS COMPLEMENTARES PARA SUPORTE DOS ESTUDANTES MATRICULADOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS MANTIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Contratada(s)
Brasil Nordeste Ltda
CNPJ: 05.263.940/0001-97
Valor do contrato
R$ 313.051,70
(valor inicial)
R$ 626.103,40
(valor atualizado)
Vigência
11/11/2022 até 11/11/2023
Data assinatura
11/11/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
001.0011220/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 25, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
17/11/2022 12:01
últ. alteração
17/11/2022 12:10
Data finalização cadastro
17/11/2022 12:10
Vigência inicial
11/11/2022
a
11/11/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-021576/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 18/2022
Processo administrativo Nº
001.0011220/2022
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 25, I (fornecedor exclusivo)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
17/11/2022
Diário Oficial dos Municípios (ANO II - EDIÇÃO 357 - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2022)
17/11/2022
2
17/11/2022
Sítio Eletrônico Oficial (https://transparencia.floriano.pi.gov.br/floriano/)
17/11/2022
Recursos orçamentários
1-5 de 8 recursos
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P
1
2
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Programa de trabalho
12.365.0007.2133.
3
Elemento de despesa
33.90.30
4
Fonte
550
5
Programa de trabalho
12.361.0007.2132.
Arquivos
Ordernar por
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tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Extrato de publicação
DOP_EDICAO__17-11-2022_ED_357_Prefeitura_Floriano_Extrato_extrato_de_contrato_487_2022_40d1e23d-76e3-4012-ae49-ff42307a40a7.pdf
17/11/2022
baixar
2
Instrumento contratual
CONTRATO N° 487-2022 - ASSINADO.pdf
17/11/2022
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARCELO CELESTINO BARROS
Titular
ui-button
ato de designação nº '116122813' de 01/01/2022
***.479.343-**
cpl@floriano.pi.gov.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Gislene da Cruz Santos Sousa
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria GAB/001' de 04/01/2022
***.794.343-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
LUCAS DE SOUZA SANTOS
***.864.683-**
89994213433
cpl@floriano.pi.gov.br
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
ANTONIO ELANIO FREITAS CAMPELO
***.290.893-**
brasilnordeste.pi@brasilnordeste.com.br
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Apostilamento Nº 1
05/01/2023
06/01/2023 12:49
anexos
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
3
R$ 249.897,90
R$ 0,00
R$ 249.897,90
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-3 de 3 documentos
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P
1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 31238
08/02/2023
22769.10
22.769,10
0
0,00
22769.10
22.769,10
25/07/2023 11:00
Nota Fiscal Nº 000031226
07/02/2023
86953.60
86.953,60
0
0,00
86953.60
86.953,60
11/08/2023 09:33
Nota Fiscal Nº 31241
07/02/2023
140175.20
140.175,20
0
0,00
140175.20
140.175,20
16/08/2023 08:58
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
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