TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE FLORIANO

CONTROLE TCE:

CW-021568/22 (ID 449014)

Nº do contrato

489/2022

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DIDÁTICO E PEDAGÓGICO DE APOIO A APRENDIZAGEM NAS ÁREAS DE LINGUA PORTUGUESA E MATEMÁTICA PARA ATENDIMENTO AOS ALUNOS DO 2º, 5º E 9º ANOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, COMPOSTOS POR LIVROS DE AVALIAÇÕES DE APRENDIZAGEM, COLEÇÃO: UM GIRO PELA APRENDIZAGEM LINGUA PORTUGUESA E MATEMÁTICA, EDITORA: BRASIL CULTURA.

Contratada(s)

PUBLICAÇÕES BRASIL CULTURA LTDA
CNPJ: 05.641.768/0001-68

Valor do contrato

R$ 348.075,00

(valor inicial)
R$ 288.150,00

(valor atualizado)

Vigência

16/11/2022 até 16/11/2023

Data assinatura

16/11/2022

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

001.0011221/2022

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Compra - Material de Consumo

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 25, I

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

17/11/2022 11:29

últ. alteração

15/02/2023 12:28

Data finalização cadastro

15/02/2023 12:28

Vigência inicial

16/11/2022 a 16/11/2023

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-021568/22

17/11/22 11:43	primeira finalização
15/02/23 12:28	Motivo reabertura: RETIFICAR VALORES DO CONTRATO.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	17/11/2022	Diário Oficial dos Municípios (ANO II - EDIÇÃO 357 - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2022)	17/11/2022
2	17/11/2022	Sítio Eletrônico Oficial (https://transparencia.floriano.pi.gov.br/floriano/)	17/11/2022

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	500
2	Programa de trabalho	12.361.0007.2027.
3	Elemento de despesa	33.90.30
4	Fonte	550
5	Programa de trabalho	12.361.0007.2033.

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	AVISO DE RETIFICAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO Nº 489-2022.pdf	15/02/2023
2	Extrato de publicação	DOP_EDICAO__17-11-2022_ED_357_Prefeitura_Floriano_Extrato_extrato_de_contrato_489_2022_33ebe606-f361-4d03-a496-e26eb7e6d920.pdf	17/11/2022
3	Instrumento contratual	CONTRATO N° 489-2022 - ASSINADO.pdf	17/11/2022

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
MARCELO CELESTINO BARROS	Titular	*.479.343-	cpl@floriano.pi.gov.br

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Gislene da Cruz Santos Sousa	Fiscal de contrato	*.794.343-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
LUCAS DE SOUZA SANTOS	*.864.683-	89994213433	cpl@floriano.pi.gov.br

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Rafael Chicarelli Trevisi	*.490.048-	RAFAELCHICARELLI@GMAIL.COM	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Apostilamento Nº 1	05/01/2023		06/01/2023 13:03

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
1	R$ 288.015,00	R$ 0,00	R$ 288.015,00

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
	Nota Fiscal Nº 7859	15/05/2023	288015.00	288.015,00	0	0,00	288015.00	288.015,00	31/07/2023 08:38

Observações

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