ÓRGÃO:
P. M. DE CANTO DO BURITI
CONTROLE TCE:
CW-021447/22 (ID 448893)
Nº do contrato
091/2022
Objeto (indivisível)
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS EM GESTÃO, ASSESSORAMENTO, GERÊNCIA E FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, CONFORME PREVISTO NO ART. 13, III C/C ART. 25, II DA LEI Nº 8.666/93.
Contratada(s)
WILLIAM JAMES MIRANDA BATISTA DA COSTA JUNIOR
CNPJ: 40.790.929/0001-86
Valor do contrato
R$ 156.000,00
(valor inicial)
Vigência
11/08/2022 até 11/08/2023
Data assinatura
11/08/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
065/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 25, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
16/11/2022 10:47
últ. alteração
16/11/2022 11:03
Data finalização cadastro
16/11/2022 11:03
Vigência inicial
11/08/2022
a
11/08/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-021447/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 011/2022
Processo administrativo Nº
065/2022
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 25, II (serviço técnico especializado)
Publicações
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data publicação em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
1-3 de 3 publicações
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
18/08/2022
Diário Oficial dos Municípios (Publicado no Diário Oficial dos Municípios.)
16/11/2022
2
18/08/2022
Mural (Publicado no mural da Prefeitura Municipal.)
16/11/2022
3
18/08/2022
Sítio Eletrônico Oficial (Publicado no Portal da Transparência.)
16/11/2022
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.39
Outros recursos próprios.
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.
Arrecadação municipal.
3
Fonte
540
FUNDEB, FPM, ICMS
Arquivos
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tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
Contrato 091 2022 Inexigibilidade 011 2022.pdf
16/11/2022
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
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1
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
FRANCISCA NEIDE RODRIGUES
Titular
ui-button
ato de designação nº '209/2021' de 06/07/2021
***.456.163-**
admcplpmcb@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
FRANCISCA NEIDE RODRIGUES
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '209/2021' de 06/07/2021
***.456.163-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MARCUS FELLIPE NUNES ALVES
***.655.143-**
89999388713
admcplpmcb@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
WILLIAN JAMES MIRANDA BATISTA DA COSTA JUNIOR
***.033.003-**
PROFESSORA.VANDA@HOTMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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Observações
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