TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE JOSE DE FREITAS

CONTROLE TCE:

CW-021386/22 (ID 448832)

Nº do contrato

0173/2021

Objeto (divisível - Por lote)

A– Alimentação Preparada e outros: Quentinhas (Lote I); Refeição Tipo SELF SERVICE (Lote II); Lanches, bebidas não alcoólicas e sucos em geral (Lote III); Material para construção de uso contínuo (Lote IV – Cota Principal); Material para construção de uso contínuo (Lote V – Cota Reservada)

Contratada(s)

JOSE LINDEMBERG SAMPAIO DE SOUSA – ME
CNPJ: 44.312.255/0001-65

Valor do contrato

R$ 51.500,00

(valor inicial)
R$ 51.500,00

(valor atualizado)

Vigência

15/12/2021 até 17/12/2027

Data assinatura

15/12/2021

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

0159/2021

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros

Tipo do procedimento

PREGÃO Nº 021/2021

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Contrato para combate
à COVID-19 ?

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

14/11/2022 16:29

últ. alteração

15/01/2025 16:04

Data finalização cadastro

14/11/2022 17:49

Vigência inicial

15/12/2021 a 15/12/2022

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-021386/22

14/11/22 16:35	primeira finalização
14/11/22 17:49	Motivo reabertura: ADICIONAR INFORMAÇÃO

Origem do Procedimento

Procedimento de origem

Pregão Nº 021/2021

Forma participação

Gerenciador

Número processo TCE

LW-010361/21

Processo administrativo Nº

0159/2021

Ata Aderida

Razão social órgão gerenciador

P. M. DE JOSE DE FREITAS

Nº/Ano da ata

013/2021

CNPJ órgão gerenciador

06.554.786/0001-75

Nº/Ano procedimento

021/2021

Vigência da ata:

26/11/2021

até

26/11/2022

Data assinatura Ata

26/11/2021

Data publicação ata

30/11/2021

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	17/12/2021	Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO EXTRATO CONTRATO DOM )	14/11/2022
2	17/12/2021	Diário Oficial próprio (PUBLICAÇÃO EXTRATO CONTRATO PORTAL PREFEITURA MUNICIPAL )	14/11/2022
3	17/12/2021	Sítio Eletrônico Oficial (PUBLICAÇÃO EXTRATO CONTRATO PORTAL TRANSPARENCIA )	14/11/2022

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	001	RECURSO PROPRIO
2	Programa de trabalho	04.122.0004.2008.
3	Programa de trabalho	12.361.0010.2026.
4	Programa de trabalho	10.301.0004.2021.
5	Programa de trabalho	10.301.0038.1047.

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO LINDEMBERG.pdf	14/11/2022

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
MAGNO RIBEIRO SAMPAIO	Titular	*.763.013-	comprasprefeiturajf@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
CLAUDINEIDE FERNANDES DE CARVALHO	Fiscal de contrato	*.873.083-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
NARA RAWENA CARDOSO ALVARENGA	*.548.153-	86994164927	NARARAWENAC@GMAIL.COM

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
JOSÉ LINDEMBERG SAMPAIO DE SOUSA	*.288.113-	JOSELINDERBERG@GMIL.COM	representante legal

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° lote	n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
01	02	QUENTINHA TIPO MÉDIA	1.500 UND	1500.00	UND (Unidade)	11,60	17.400,00
01	03	QUENTINHA TIPO GRANDE	1.000 UND	1000.00	UND (Unidade)	11,70	11.700,00
01	01	QUENTINHA TIPO PEQUENA	2.000 UND	2000.00	UND (Unidade)	11,20	22.400,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

incidente	data da assinatura	cadastrado em
Termo aditivo Nº 1	13/12/2022	16/12/2022 11:31
Termo aditivo Nº 2	13/12/2023	18/12/2023 12:06
Termo aditivo Nº 3	17/12/2024	15/01/2025 16:04
Termo aditivo Nº 4	10/12/2025	16/12/2025 12:39
Termo aditivo Nº 5	03/06/2026	03/06/2026 15:31

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
110	R$ 272.707,20	R$ 0,00	R$ 272.707,20

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 5	22/12/2021	1052.80	1.052,80	1052.80	1.052,80	18/11/2022 08:42
Nota Fiscal Nº 4	22/12/2021	1444.80	1.444,80	1444.80	1.444,80	18/11/2022 08:48
Nota Fiscal Nº 3	22/12/2021	985.60	985,60	985.60	985,60	18/11/2022 08:54
Nota Fiscal Nº 2	22/12/2021	1500.80	1.500,80	1500.80	1.500,80	18/11/2022 09:00
Nota Fiscal Nº 6	06/01/2022	616.00	616,00	616.00	616,00	18/11/2022 09:58

Observações

15/01/2025

justificativa: Com relação ao CA nº 0173/2021, vinculado ao PA nº 0159/2021 - empresa JOSÉ LINDEMBERG SAMPAIO DE SOUSA - MEI - CNPJ nº 44.312.255/0001-65, tem-se a justificar que em face da larga demanda para inserção de termos contratuais aquela oportunidade, ficou constatado, posteriormente, a pendência inerente ao ato ora inserido, carecendo seja relevada a ocorrência, tempo em que a unidade responsável vem fazendo maior esforço para não repeti-la, mesmo consideradas as inúmeras dificuldades frente as obrigações que devem ser assumidas por força da Instrução Normativa que rege a matéria. Sejam dispensadas as possíveis multas, tendo em vista a ausência de dolo ou culpa proposital.

Baixar arquivos

Arquivos do incidente

Aguarde ...

Baixando...