ÓRGÃO:
P. M. DE MIGUEL ALVES
CONTROLE TCE:
CW-021378/22 (ID 448824)
Nº do contrato
021/2022
Objeto (divisível - Por item)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE URNAS FUNERARIAS, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL DE MIGUEL ALVES/PI.
Contratada(s)
PAX TERESINA LTDA (PAX UNIÃO-ME)
CNPJ: 38.202.293/0001-62
Valor do contrato
R$ 45.800,00
(valor inicial)
Vigência
04/02/2022 até 31/12/2022
Data assinatura
04/02/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
000.019/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
14/11/2022 13:12
últ. alteração
14/11/2022 13:36
Data finalização cadastro
14/11/2022 13:36
Vigência inicial
04/02/2022
a
31/12/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-021378/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 015/2022
Processo administrativo Nº
000.019/2022
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
28/02/2022
Diário Oficial dos Municípios (DOM PI)
14/11/2022
2
04/02/2022
Mural (PMMA)
14/11/2022
3
04/02/2022
Sítio Eletrônico Oficial (SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL)
14/11/2022
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
FPM, ISS, IPTU, IPVA, ICMS, FMAS e demais recursos próprios
2
Programa de trabalho
08.244.0016.2146.0000
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
3
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Arquivos
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1
Extrato de publicação
PAX TERESINA.pdf
14/11/2022
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2
Instrumento contratual
CONTRATO 021 - PAX TERESINA LTDA.pdf
14/11/2022
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1-2 de 2 arquivo(s)
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
FRANCINALVA COSTA RABELO MENESES
Titular
ui-button
ato de designação nº '251/2022' de 26/01/2022
***.312.728-**
smasmiguelalves@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
LINDALVA MOURA CRUZ
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '386/2021' de 08/07/2021
***.930.003-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
GIL MENESES NETO
***.014.063-**
86995297004
menesesgil@ig.com.br
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
GERALDO DA CUNHA OLIVEIRA
***.571.983-**
FERNANDOFRL1975@HOTMAIL.COM
Sócio administrador
Detalhe do objeto
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quant em ordem decrescente
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n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
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2
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E
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
06
Atendimento COVID -19
4
UND
4.00
UND (Unidade)
1.200,00
4.800,00
05
Kilometro Rodado
3.500
KM
3500.00
KM (Quilômetro)
2,00
7.000,00
04
Serviços de mortalha
30
UND
30.00
UND (Unidade)
300,00
9.000,00
03
Aplicacão de Tanatoplaxia
5
UND
5.00
UND (Unidade)
700,00
3.500,00
02
URNA FUNERARIA INFANTIL: confeccionada em madeira: tampa com 04 chavetas, com 06 alças articuladas tipo parreira, dimensões lag 25 a 50 cm, comprimento de 0,40 a 1,00 m - padrão popular.
10
UND
10.00
UND (Unidade)
400,00
4.000,00
1-5 de 6 registros
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
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Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
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Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
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Documento
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Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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