ÓRGÃO:
CAMARA DE MONSENHOR GIL
CONTROLE TCE:
CW-021353/22 (ID 448799)
Nº do contrato
001/2022
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CÂMARA DOS VEREADORES COM SEDE NO MUNICÍPIO DE MONSENHOR GIL - PI
Contratada(s)
POLLUX ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA
CNPJ: 30.891.968/0001-16
Valor do contrato
R$ 99.181,35
(valor inicial)
Vigência
28/10/2022 até 27/03/2023
Data assinatura
28/10/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
007/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
14/11/2022 10:27
últ. alteração
13/12/2022 10:12
Data finalização cadastro
13/12/2022 10:12
Vigência inicial
28/10/2022
a
27/03/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-021353/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 001/2022
Processo administrativo Nº
007/2022
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-1 de 1 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
31/10/2022
Diário Oficial dos Municípios ()
14/11/2022
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
44.90.51
2
Programa de trabalho
04.031.0001.1001.0000
3
Fonte
010100
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
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data cadastro em ordem decrescente
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tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
CONTRATO REFORMA 2022.pdf
14/11/2022
baixar
2
Extrato de publicação
DOP_EDICAO__31-10-2022_ED_346_Camara_Monsenhor_Gil_Extrato_extrato_reforma_camara_1679967d-5781-4073-a877-ea0c6a5b1534.pdf
14/11/2022
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
CARLA PATRICIA PEREIRA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 04' de 06/01/2022
***.287.303-**
carlagustavo88@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
LEOVEGILDO GOMES DA SILVA JUNIOR
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 04' de 06/01/2022
***.120.563-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ANTONIO FRANCISCO SANTOS LIMA
***.168.223-**
86998140926
afranciscoslima@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Carlos Daniel Araújo Rêgo
***.788.723-**
carlosdaniel@gmail.com
Sócio gerente
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
2
R$ 99.181,35
R$ 50.371,51
R$ 48.809,84
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-2 de 2 documentos
F
P
1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 00000052
02/12/2022
50371.51
50.371,51
50371.51
50.371,51
0
0,00
13/12/2022 10:18
Nota Fiscal Nº 00000054
20/12/2022
48809.84
48.809,84
0
0,00
48809.84
48.809,84
30/12/2022 15:59
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
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(valor inicial)
(valor inicial)
