TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE FRANCISCO SANTOS

CONTROLE TCE:

CW-021339/22 (ID 448785)

Nº do contrato

048/2022

Objeto (indivisível)

À contratação de artista consagrado pela crítica especializada e opinião pública na forma que atenda a determinação da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores dias corridos o “CANTOR FELIPE AMORIM”, a ser realizada no dia 27 de dezembro do corrente ano de 2022, na Parça Licínio Pereira, Centro na Sede do Município de Francisco Santos - PI na realização de eventos culturais do tradicional carnaval fora de época Chico Folia 2022, que acontecerá no dia 27 de dezembro de 2022.

Contratada(s)

One Play Gravadora e Produtora de Eventos Eireli – EPP
CNPJ: 34.643.207/0001-04

Valor do contrato

R$ 160.000,00

(valor inicial)

Vigência

11/11/2022 até 31/12/2022

Data assinatura

11/11/2022

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

058/2022

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, II

Modo pag.

Antecipado - Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

14/11/2022 09:48

últ. alteração

14/11/2022 12:26

Data finalização cadastro

14/11/2022 12:26

Vigência inicial

11/11/2022 a 31/12/2022

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-021339/22

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	11/11/2022	Mural (QUADRO DE AVISOS NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SANTOS – PI.)	14/11/2022
2	14/11/2022	Sítio Eletrônico Oficial (Pagina Oficial da Prefeitura Municipal de Francisco Santos – PI, endereço eletrônico http://franciscosantos.pi.gov.br/index.php/transparencia/contratos)	14/11/2022
3	14/11/2022	Diário Oficial dos Municípios (Ano XX • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 14 de Novembro de 2022 • Edição IVDCXCVIII, Pág. 223.)	14/11/2022
4	16/11/2022	Diário Oficial da União (DOU - Seção 3 - Edição Nº 215, quarta-feira, 16 de novembro de 2022, página 302.)	16/11/2022

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	Recursos não vinculados de impostos.
2	Programa de trabalho	13.392.0012.2510.	Incentivo às atividades culturais do município.
3	Elemento de despesa	33.90.36	Outros serviços de terceiros - pessoa física.
4	Elemento de despesa	33.90.39	Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica.

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	Publ. no DOM do Extrato de Contrato 048_2022.pdf	14/11/2022
2	Outro	Publ. no DOM do Termo de Ratificação e Errata 015 da IL 002_2022.pdf	14/11/2022
3	Outro	Termo_de_Ratificação_e_Errata015_da_IL_002_2022.pdf	14/11/2022
4	Outro	Publ. no DOM do Termo_de_Homologação_da_IL_002_2022.pdf	14/11/2022
5	Outro	Termo_de_Homologação_da_IL_002_2022.pdf	14/11/2022

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
ISAURA MARIA DE SOUSA	Titular	*.562.833-	PREF.FRANCISCOSANTOS@HOTMAIL.COM

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ANA CARLETE DA SILVA SOUSA	Fiscal de contrato	*.765.073-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
MANOEL EDILBERTO DA SILVA	*.092.503-	89981138980	licitacoes@franciscosantos.pi.gov.br

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
CAROLINE BEATRIZ MEIRELES	*.137.588-	contratos2@vybbe.com.br	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
1	R$ 320.000,00	R$ 160.000,00	R$ 160.000,00

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
	Nota Fiscal Nº 00000125	23/12/2022	160000.00	160.000,00	160000.00	160.000,00	160000.00	160.000,00	18/01/2023 14:13

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