ÓRGÃO:
P. M. DE PICOS
CONTROLE TCE:
CW-021274/22 (ID 448720)
Nº do contrato
DISP. Nº 056/2022
Objeto (indivisível)
“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DO SEGURO SINISTRO DAS AMBULÂNCIAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PICOS-PI, NOS MOLDES DO TERMO DE REFERÊNCIA”.
Contratada(s)
PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS
CNPJ: 61.198.164/0001-60
Valor do contrato
R$ 26.689,60
(valor inicial)
Vigência
03/11/2022 até 02/11/2023
Data assinatura
03/11/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
10056/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
11/11/2022 09:40
últ. alteração
30/11/2022 09:35
Data finalização cadastro
30/11/2022 09:35
Vigência inicial
03/11/2022
a
02/11/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-021274/22
Finalizado em
Observação
16/11/22 10:11
primeira finalização
30/11/22 09:35
Motivo reabertura:
RETIFICAÇÃO
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº DISP. Nº 056/2022
Processo administrativo Nº
10056/2022
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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meio publicação
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1
14/11/2022
Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO DOM dia 14 de Novembro de 2022 • Edição IVDCXCVIII pág. 252.)
16/11/2022
Recursos orçamentários
1-4 de 4 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
RECURSOS NÃO VINCULADOS A IMPOSTOS, REPASSE DA PREFEITURA A SAÚDE, TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTE DO GOVERNO FEDERAL, BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE E TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTE DO GOVERNO ESTADUAL (500, 600 E 621).
2
Programa de trabalho
10.301.0015.2121.0000
Manut. da Secretaria Municipal de Saúde e Unid. Vinculadas
3
Programa de trabalho
10.301.0012.2122.0000
Manutenção da ESF
4
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
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1
Outro
DM_4698_268_Picos_Portaria_036-22_pag_253.pdf
16/11/2022
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2
Extrato de publicação
DM_4698_265_Picos_Licitacao_Dispensa_056-22_Extrato_Contrato_056-22_pag_252.pdf
16/11/2022
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3
Instrumento contratual
CONTRATO DISP. 056-2022.pdf
30/11/2022
baixar
1-3 de 3 arquivo(s)
F
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
SÓCRATES SIQUEIRA GOMES
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 036/2022' de 03/11/2022
***.123.863-**
socratesgomes1@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOSÉ JÚLIO DE SOUSA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 036/2022' de 03/11/2022
***.967.523-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MAURÍCIO MACEDO DE MOURA
***.476.213-**
89999251083
pmpi.licitacoes@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
NEIDE OLIVEIRA SOUZA
***.408.568-**
EDITAL.LICITACOES@PORTOSEGURO.COM.BR
PROCURADORA
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 26.689,60
R$ 0,00
R$ 26.689,60
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1
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Boleto
22/11/2022
26689.60
26.689,60
0
0,00
26689.60
26.689,60
01/12/2022 10:50
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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Arquivos do incidente
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(valor inicial)
