ÓRGÃO:
P. M. DE PIRIPIRI
CONTROLE TCE:
CW-021271/22 (ID 448717)
Nº do contrato
604 DISPENSA Nº 51/2022
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ALUGUEL DE TENDAS PIRAMIDAIS DE 5M X 5M PARA SEREM UTILIZADAS A SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SETAS
Contratada(s)
CLEBIANO MESQUITA DA COSTA – ME (CMC EVENTOS)
CNPJ: 46.476.846/0001-01
Valor do contrato
R$ 48.000,00
(valor inicial)
R$ 48.000,00
(valor atualizado)
Vigência
31/10/2022 até 30/10/2023
Data assinatura
31/10/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
11517/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
11/11/2022 09:33
últ. alteração
01/02/2023 09:41
Data finalização cadastro
01/02/2023 09:41
Vigência inicial
31/10/2022
a
30/10/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-021271/22
Finalizado em
Observação
11/11/22 10:06
primeira finalização
11/11/22 10:16
Motivo reabertura:
INCLUSÃO DE RECURSO
01/02/23 09:41
Motivo reabertura:
ALTERAÇÃO DO FISCAL DE CONTRATO
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 51/2022
Processo administrativo Nº
11517/2022
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
03/11/2022
Diário Oficial dos Municípios (pág 147)
11/11/2022
Recursos orçamentários
1-5 de 13 recursos
F
P
1
2
3
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Programa de trabalho
08.244.0166.2089.0000
PROGRAMA SOCIAL ESPECIAL – PVMC
2
Programa de trabalho
08.244.0172.2022.0000
INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA
3
Programa de trabalho
08.244.0172.1136.0000
SUPERINTENDÊNCIA MUN. DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO - EMENDAS
4
Programa de trabalho
08.244.0166.2041.0000
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL PAEF – CREAS
5
Fonte
669
PROGRAMAÇÃO - 220840320210001
Arquivos
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1
Instrumento contratual
CONTRATO Nº 604-2022.pdf
11/11/2022
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
CÍNTHIA CRISTINA DE RESENDE SOUSA SANCHES
Titular
ui-button
ato de designação nº '394/2021' de 10/03/2021
***.506.793-**
cinthiaeaf@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
LINA MARIA SOUSA FREITAS CRUZ
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '430/2022' de 17/11/2022
***.789.003-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
POENA LIVIA BONFIM SILVA
***.119.653-**
86999837609
copel.licitacao2021@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Clebiano Mesquita da Costa
***.297.063-**
CLEBIANOMESQUITA@HOTMAIL.COM
Proprietário
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Apostilamento Nº 1
17/10/2023
13/12/2023 11:12
anexos
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
2
R$ 15.000,00
R$ 0,00
R$ 15.000,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-2 de 2 documentos
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P
1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 03
05/12/2022
7500.00
7.500,00
0
0,00
7500.00
7.500,00
01/02/2023 09:45
Nota Fiscal Nº 04
20/12/2022
7500.00
7.500,00
0
0,00
7500.00
7.500,00
01/02/2023 09:47
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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