ÓRGÃO:
P. M. DE MORRO CABECA NO TEMPO
CONTROLE TCE:
CW-021228/22 (ID 448674)
Nº do contrato
27/2022
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO PÚBLICA, COM ENFOQUE DA EDUCAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA NO TEMPO-PI.
Contratada(s)
J&V CONSULTORIA EM GESTÃO EDUCACIONAL LTDA-ME
CNPJ: 29.286.159/0001-04
Valor do contrato
R$ 45.000,00
(valor inicial)
Vigência
20/04/2022 até 31/12/2022
Data assinatura
20/04/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
07/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, III
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
10/11/2022 12:59
últ. alteração
10/11/2022 13:10
Data finalização cadastro
10/11/2022 13:10
Vigência inicial
20/04/2022
a
31/12/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-021228/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 07/2022
Processo administrativo Nº
07/2022
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, III (serviço técnico especializado)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
28/04/2022
Diário Oficial dos Municípios ()
10/11/2022
2
28/04/2022
Sítio Eletrônico Oficial ()
10/11/2022
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
1500
2
Programa de trabalho
12.361.1036.2017.0000
3
Elemento de despesa
33.90.39
Arquivos
Ordernar por
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nome arquivo em ordem decrescente
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tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
CONTRATO 27.2022- J A DO VALE.pdf
10/11/2022
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
DEONILTON JOSE DE SOUSA
Titular
ui-button
ato de designação nº '26/2022' de 28/03/2022
***.853.415-**
prefeituramorrocabecanotempo@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ALEX NUNES ROCHA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '27/2022' de 28/03/2022
***.125.173-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ALEX NUNES ROCHA
***.125.173-**
89981129580
prefeituramorrocabecanotempo@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
JURANDI ASSUNÇÃO DO VALE
***.824.453-**
SAFI.ILHAGRANDE@GMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
2
R$ 10.000,00
R$ 0,00
R$ 10.000,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-2 de 2 documentos
F
P
1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 00000580
25/11/2022
5000.00
5.000,00
0
0,00
5000.00
5.000,00
24/05/2023 11:55
Nota Fiscal Nº 00000594
09/03/2023
5000.00
5.000,00
0
0,00
5000.00
5.000,00
11/10/2023 11:50
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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Arquivos do incidente
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