TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE MIGUEL ALVES

CONTROLE TCE:

CW-021215/22 (ID 448661)

Nº do contrato

011/2022

Objeto (indivisível)

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO PARCELADA DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS DIVERSOS, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES/PI, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO AO EDITAL

Contratada(s)

MARIA DE LOURDES SILVA LIMA - ME
CNPJ: 08.026.414/0001-00

Valor do contrato

R$ 231.783,00

(valor inicial)

Vigência

26/01/2022 até 26/01/2023

Data assinatura

26/01/2022

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

006.634/2021

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Compra - Material de Consumo

Tipo do procedimento

PREGÃO Nº 016/2021

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Contrato para combate
à COVID-19 ?

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

10/11/2022 11:25

últ. alteração

10/11/2022 11:37

Data finalização cadastro

10/11/2022 11:37

Vigência inicial

26/01/2022 a 26/01/2023

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-021215/22

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Procedimento de origem

Pregão Nº 016/2021

Forma participação

Gerenciador

Número processo TCE

LW-010683/21

Processo administrativo Nº

006.634/2021

Ata Aderida

Razão social órgão gerenciador

P. M. DE MIGUEL ALVES

Nº/Ano da ata

016/2021

CNPJ órgão gerenciador

06.553.614/0001-87

Nº/Ano procedimento

016/2021

Vigência da ata:

11/01/2022

até

11/01/2023

Data assinatura Ata

11/01/2022

Data publicação ata

12/01/2022

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	26/01/2022	Diário Oficial dos Municípios (DOM)	10/11/2022
2	27/01/2022	Mural (PMMA)	10/11/2022
3	26/01/2022	Sítio Eletrônico Oficial (SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL)	10/11/2022

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	00000000
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000
3	Elemento de despesa	00.00.00
4	Fonte	500	FPM, ISS, IPTU, IPVA, ICMS, FUNDEB, QSE e demais recursos próprios. 540, 541, 542, 569, 570, 704 e 750.
5	Programa de trabalho	04.122.0005.2040.0000	Manutenção dos Serviços de Administração Geral; 12.361.0030.2202.0000 / Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental; 12.365.0035.2260.0000 / Manutenção e Desenvolvimento da Educação Infantil; 12.361.0030.2203.0000 / Manutenção e Desenvolvimento do Ens. Fundamental - 30% FUNDEB; 12.365.0035.2263.0000 / Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Infantil - 30% FUNDEB.

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	MARIA DE LOURDES SILVA LIMA.pdf	10/11/2022
2	Instrumento contratual	CONTRATO 011 MARIA DE LOURDES SILVA LIMA.pdf	10/11/2022

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
GILMAR SOUSA REBELO	Titular	*.897.703-	semadmiguelalves@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
MARCELO VIEIRA DA SILVA	Fiscal de contrato	*.904.243-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
GIL MENESES NETO	*.014.063-	86995297004	menesesgil@ig.com.br

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
FRANCISCO SILVA LIMA JÚNIOR	*.054.023-	surebarbosa30@hotmail.com	Sócio gerente

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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