ÓRGÃO:
P. M. DE MANOEL EMIDIO
CONTROLE TCE:
CW-021203/22 (ID 448649)
Nº do contrato
015IN/2022
Objeto (indivisível)
SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO E COODERNAÇÃO DE AÇÕES REFERENTE AO ICMS ECOLOGICO, VISANDO OS COLABORTADORES DO ÓRGÃO AMBIENTAL E CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.
Contratada(s)
A L LEMOS PEDREIRA ALVARENGA
CNPJ: 39.408.219/0001-60
Valor do contrato
R$ 28.500,00
(valor inicial)
Vigência
05/08/2022 até 05/08/2023
Data assinatura
04/08/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
015IN/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, III
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
10/11/2022 10:34
últ. alteração
10/11/2022 10:51
Data finalização cadastro
10/11/2022 10:50
Vigência inicial
05/08/2022
a
05/08/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-021203/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 015/2022
Processo administrativo Nº
015IN/2022
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, III (serviço técnico especializado)
Publicações
Ordernar por
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
05/09/2022
Diário Oficial dos Municípios (EXTRATO DE CONTRATO)
10/11/2022
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.30
ORGÃO: 04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO UNIDADE: 0400 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Proj/Atividade - MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO 04.122.0002.2011.0000 Elemento de despesa 3.3.90.30.00
2
Programa de trabalho
04.122.0021.2011.0000
ORGÃO: 04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO UNIDADE: 0400 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Proj/Atividade - MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO 04.122.0002.2011.0000
3
Fonte
04122000
ORGÃO: 04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO UNIDADE: 0400 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Proj/Atividade - MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO 04.122.0002.2011.0000 Elemento de despesa 3.3.90.30.00
Arquivos
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Instrumento contratual
INSTRUMENTO DE CONTRATO INXE. 015-22.pdf
10/11/2022
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P
1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
MANOEL LAPA DA ROCHA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 008/2022' de 01/01/2022
***.663.768-**
cpllicitcaome@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
CLÁUDIO PEREIRA DA SILVA FILHO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 009/2022' de 01/01/2022
***.780.703-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
CLÁUDIA MARIA DE JESU PIRES
***.717.693-**
89535351230
conplan2017@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
ANA LETICIA LEMOS PEDREIRA ALVARENGA
***.662.773-**
alconsultoriaambiental@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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