TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE PICOS

CONTROLE TCE:

CW-021186/22 (ID 448632)

Nº do contrato

DISP. Nº 053/2022

Objeto (indivisível)

“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA DE FOSSA SÉPTICA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PICOS-PI E SUAS UNIDADES VINCULADAS”.

Contratada(s)

GILMAR RODRIGUES DE MOURA 18347150320 - ME (BIG FOSSAS).
CNPJ: 33.545.738/0001-93

Valor do contrato

R$ 45.000,00

(valor inicial)
R$ 45.000,00

(valor atualizado)

Vigência

31/10/2022 até 26/10/2023

Data assinatura

31/10/2022

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

10172/2022

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

10/11/2022 09:59

últ. alteração

14/09/2023 09:30

Data finalização cadastro

10/11/2022 14:01

Vigência inicial

31/10/2022 a 28/04/2023

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-021186/22

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	10/11/2022	Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO DOM dia 10 de Novembro de 2022 • Edição IVDCXCVI pág. 273.)	10/11/2022

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS, TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS, PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL- BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE, TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS, PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL E TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO REFERENTES A CONVÊNIOS E OUTROS REPASSES VINCULADOS À SAÚDE (500, 600, 621 E 632).
2	Programa de trabalho	10.301.0015.2121.0000	Manut. da Secretaria Municipal de Saúde e Unid. Vinculadas (10.301.0015.2121; 10.301.0014.2143; 10.302.0013.2048; 10.302.0013.2133; 10.302.0013.2135; 10.301.0012.2127; 10.301.0013.2134; 10.301.0012.2136; 10.302.0014.2169; 10.304.0012.2126; 10.305.0012.2125; 10.305.0012.2160; 10.301.0012.2124; 10.302.0013.2129; 10.301.001.2152, 10.301.0012.2139 E 10.301.0012.2161).
3	Elemento de despesa	33.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	DM_4696_322_Picos_Portaria_035-22_pag_274.pdf	10/11/2022
2	Extrato de publicação	DM_4696_319_Picos_Licitacao_Dispensa_053-22_Extrato_Contrato_053-22_pag_273.pdf	10/11/2022
3	Instrumento contratual	CONTRATO DISP. 53-2022.pdf	10/11/2022

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
SÓCRATES SIQUEIRA GOMES	Titular	*.123.863-	socratesgomes1@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
JOSÉ JÚLIO DE SOUSA	Fiscal de contrato	*.967.523-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
MAURÍCIO MACEDO DE MOURA	*.476.213-	89999251083	pmpi.licitacoes@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Gilmar Rodrigues de Moura	*.471.503-	GILMARMOUURA@HOTMAIL.COM	PROPRIETÁRIO

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	29/04/2023		14/09/2023 09:30

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
2	R$ 15.300,00	R$ 0,00	R$ 15.300,00

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
	Nota Fiscal Nº 41	23/01/2023	8550.00	8.550,00	0	0,00	8550.00	8.550,00	26/01/2023 11:47
	Nota Fiscal Nº 10	25/10/2023	6750.00	6.750,00	0	0,00	6750.00	6.750,00	30/10/2023 10:22

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