ÓRGÃO:
P. M. DE ITAUEIRA
CONTROLE TCE:
CW-021171/22 (ID 448617)
Nº do contrato
0221/2022
Objeto (indivisível)
Contratação de Profissional especializado para realização dos Serviços de recuperação de receita para os cofres municipais, proporcionando ao ente federativo maior autonomia e eficiência na gestão pública.
Contratada(s)
JOCIRO NUNES ALVES FREITAS
CPF:
Valor do contrato
R$ 0,30
(valor inicial)
Vigência
29/08/2022 até 28/08/2023
Data assinatura
29/08/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
107/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 25, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
10/11/2022 09:31
últ. alteração
10/11/2022 11:33
Data finalização cadastro
10/11/2022 11:33
Vigência inicial
29/08/2022
a
28/08/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-021171/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 006/2022
Processo administrativo Nº
107/2022
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 25, II (serviço técnico especializado)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-3 de 3 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
29/08/2022
Mural (MURAL DA PREFEITURA)
10/11/2022
2
09/11/2022
Diário Oficial dos Municípios (https://diariooficialdasprefeituras.org/piaui/doc/extrato-itaueira-30966)
10/11/2022
3
10/11/2022
Sítio Eletrônico Oficial (https://sistemas.tce.pi.gov.br/contratosweb)
10/11/2022
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
15000000
2
Programa de trabalho
04.122.0401.2010.0000
3
Elemento de despesa
33.90.35
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Extrato de publicação
18 PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO .pdf
10/11/2022
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2
Outro
17 PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO.pdf
10/11/2022
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3
Outro
16 ORDEM DE SERVIÇO.pdf
10/11/2022
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4
Outro
15 EXTRATO DE CONTRATO.pdf
10/11/2022
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5
Instrumento contratual
14 CONTRATO-221.pdf
10/11/2022
baixar
1-5 de 18 arquivo(s)
F
P
1
2
3
4
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Osmundo de Moraes Andrade
Titular
ui-button
ato de designação nº 'ATA DE POSSE' de 04/01/2021
***.977.823-**
prefeituraitaueira@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
RAÍLA DIAS DE FRANÇA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 12/2022' de 10/01/2022
***.200.413-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
RAYLAN MOREIRA DA FONSECA
***.790.043-**
89994054109
raylan.contador@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
JOCIRO NUNES ALVES FREITAS
***.630.713-**
jociro.adv@gmail.com.br
PESSOA FISICA
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
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P
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
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