TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE VARZEA BRANCA

CONTROLE TCE:

CW-021155/22 (ID 448601)

Nº do contrato

001/2021

Objeto (indivisível)

Prestação de serviços de Assessoria Jurídica em processos de interesse do município e seu gestor, além de Consultoria na elaboração de pareceres jurídicos, decretos, projetos de lei, e outros serviços de maior complexidade na área do direito público, junto a justiça estadual, justiça federal, justiça do trabalho e Tribunal de Contas do estado, da união, e Ministério público estadual e federal e autarquias federais, até o transito em julgado.

Contratada(s)

LANDIM & RIBEIRO SOCIEDADE DE ADVOGADOS
CNPJ: 39.595.102/0001-32

Valor do contrato

R$ 72.000,00

(valor inicial)
R$ 216.000,00

(valor atualizado)

Vigência

13/01/2021 até 31/12/2023

Data assinatura

13/01/2021

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

001/2021

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 25, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Contrato para combate
à COVID-19 ?

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

10/11/2022 06:56

últ. alteração

04/01/2023 11:45

Data finalização cadastro

10/11/2022 07:06

Vigência inicial

13/01/2021 a 31/12/2021

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-021155/22

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	28/01/2021	Diário Oficial dos Municípios (PAG 330)	10/11/2022

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	001	PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
2	Programa de trabalho	03.092.0002.2005.0000	MANUTENCAO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
3	Elemento de despesa	33.90.35	SERVIÇOS DE CONSULTORIA

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	DM_4249_1321_Varzea_Branca_EXTRATO_DE_CONTRATO_003-21_pag_330.pdf	10/11/2022
2	Instrumento contratual	CONTRATO 001_2021 LANDIM E RIBEIRO SOC DE ADVS.pdf	10/11/2022

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
RAIMUNDO NONATO ALVES PAES LANDIM	Titular	*.293.773-	raimundononato_2014@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
RAIMUNDO NONATO ALVES PAES LANDIM	Fiscal de contrato	*.293.773-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
RAIMUNDO NONATO ALVES PAES LANDIM	*.293.773-	89981199217	raimundononato_2014@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
PEDRO DE ALCÂNTARA RIBEIRO	*.279.963-	pedroa.ribeiro@hotmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	27/12/2021		10/11/2022 07:14
	Termo aditivo Nº 2	27/12/2022		04/01/2023 11:45

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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