ÓRGÃO:
P. M. DE MARCOLANDIA
CONTROLE TCE:
CW-021147/22 (ID 448593)
Nº do contrato
072/2022
Objeto (indivisível)
EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA DORALICE MARIA DE JESUS, CENTRO DO MUNICÍPIO DE MARCOLÂNDIA – PI
Contratada(s)
Construtora Posto da Serra
CNPJ: 16.683.378/0001-77
Valor do contrato
R$ 83.838,01
(valor inicial)
R$ 186.120,38
(valor atualizado)
Vigência
09/11/2022 até 23/02/2023
Data assinatura
09/11/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
072/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
09/11/2022 16:24
últ. alteração
03/01/2023 10:14
Data finalização cadastro
09/11/2022 16:35
Vigência inicial
09/11/2022
a
31/12/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-021147/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 033/2022
Processo administrativo Nº
072/2022
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
10/11/2022
Diário Oficial dos Municípios (dom)
09/11/2022
2
10/11/2022
Sítio Eletrônico Oficial (site)
09/11/2022
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
00.00.00
FPM /ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
FPM /ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS
3
Fonte
00000000
FPM /ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS
Arquivos
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nome arquivo
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1
Instrumento contratual
Contrato Dispensa 033.2022 pavimentação rua doralice.pdf
09/11/2022
baixar
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
CORINTO MACHADO DE MATOS NETO
Titular
ui-button
ato de designação nº '001' de 01/01/2021
***.325.703-**
corintomachadoneto@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
RENATA SUELLEN ALVES RODRIGUES
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '088' de 18/07/2022
***.343.103-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
GENILDO JOSE DA SILVA
***.656.864-**
89000000000
licitacaopmmarcolandia@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
FLAVIO HENRIQUE DE SOUSA CARVALHO
***.038.374-**
construtorapostodaserra@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-2 de 2 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
02/01/2023
03/01/2023 10:14
anexos
Termo aditivo Nº 2
23/02/2023
23/02/2023 15:42
anexos
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
4
R$ 102.282,37
R$ 0,00
R$ 102.282,37
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-4 de 4 documentos
F
P
1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota de serviço
14/11/2022
32500.00
32.500,00
0
0,00
32500.00
32.500,00
28/11/2022 11:28
Nota de serviço
13/12/2022
30500.00
30.500,00
0
0,00
30500.00
30.500,00
05/01/2023 11:31
Nota de serviço
11/01/2023
20838.01
20.838,01
0
0,00
20838.01
20.838,01
13/01/2023 10:32
Nota de serviço
03/03/2023
18444.36
18.444,36
0
0,00
18444.36
18.444,36
10/03/2023 10:57
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
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