ÓRGÃO:
CAMARA DE DEMERVAL LOBAO
CONTROLE TCE:
CW-021138/22 (ID 448584)
Nº do contrato
009/2022
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO MEDIANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONSTRUÇÃO DA COBERTURA E REBOCO DAS PAREDES INTERNAS DO ANEXO NA ÁREA EXTERNA DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO-PI.
Contratada(s)
CONSTRUTORA VALE DO PARNAIBA LTDA
CNPJ: 05.647.004/0001-80
Valor do contrato
R$ 92.982,43
(valor inicial)
Vigência
23/09/2022 até 22/12/2022
Data assinatura
23/09/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
009/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
09/11/2022 15:18
últ. alteração
09/11/2022 16:55
Data finalização cadastro
09/11/2022 16:55
Vigência inicial
23/09/2022
a
22/12/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-021138/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 006/2022
Processo administrativo Nº
009/2022
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
03/10/2022
Outro (Diário Oficial das Prefeituras Piauienses)
09/11/2022
2
26/09/2022
Mural (Mural da Câmara)
09/11/2022
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
44.90.51
recurso próprio - duodécimo
2
Programa de trabalho
01.031.0006.1001.0000
Manutenção do prédio
3
Fonte
001
estimativo
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
Termo de CONTRATO - 009 2022.pdf
09/11/2022
baixar
2
Extrato de publicação
DOP_EDICAO__3-10-2022_ED_328_Camara_Demerval_Lobao_Aviso_do_Termo_Aditivo_extrato_de_contrato_n_009_2022_d7aacf00-9553-4494-91d6-41502ef606ef.pdf
09/11/2022
baixar
3
Extrato de publicação
Extrato de Contrato.pdf
09/11/2022
baixar
1-3 de 3 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
César Alexandre Olímpio
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Portaria 023/2021' de 02/01/2021
***.796.133-**
cesaralexandreolimpio@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Jussymara Alves Campelo
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 023/2021' de 02/01/2021
***.462.643-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
HONÓRIO FRANCISCO ALVES DE SOUSA JUNIOR
***.387.113-**
86998175463
camara_1963@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
MARIANA OLIVEIRA DOS SANTOS MELO
***.073.943-**
equipecontabilcw@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
F
P
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
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(valor inicial)
