ÓRGÃO:
TCE - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-021065/22 (ID 448511)
Nº do contrato
NE01166/2022
Objeto (indivisível)
Aquisições de coletor de pilhas e baterias fabricado em polietileno altamente resistente, conforme Termo de Referência (item 1) e justificativa de Dispensa n°47/2022.
Contratada(s)
DANIEL ALVES MIRANDA - ME (POLO SUSTENTAVEL)
CNPJ: 18.461.850/0001-52
Valor do contrato
R$ 3.400,00
(valor inicial)
Vigência
04/11/2022 até 04/11/2023
Data assinatura
04/11/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
101678/2022
Tipo instrumento
NOTA DE EMPENHO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Unico
Detalhamento
Datas
Data cadastro
09/11/2022 09:39
últ. alteração
09/11/2022 10:16
Data finalização cadastro
09/11/2022 10:16
Vigência inicial
04/11/2022
a
04/11/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-021065/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 47/2022
Processo administrativo Nº
101678/2022
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1
N
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meio publicação
data cadastro
1
09/11/2022
Sítio Eletrônico Oficial ()
09/11/2022
2
09/11/2022
Diário Oficial próprio (Diário Oficial Eletrônico - TCE-PI-nº 206/2022)
09/11/2022
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
100
RECURSOS DO TESOURO ESTADUAL
2
Programa de trabalho
01.032.0017.4121.
GESTÃO ESTRATÉGICA E MANUTENÇÃO OPERACIONAL
3
Elemento de despesa
33.90.30
Material de Consumo
Arquivos
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Documento substitutivo
SEI_TCE-PI - 0017219 - 2022NE01166.pdf
09/11/2022
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Linhas por página
5
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20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
TERESA ISAIAS DE FRANÇA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Portaria 25/2021' de 14/01/2021
***.547.913-**
cpl@tce.pi.gov.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Rinaldo Alves de Araújo
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 749/2022' de 08/11/2022
***.922.433-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
DANILO LOPES DE SOUZA BANDEIRA
***.045.713-**
86999831602
danilo.bandeira@tce.pi.gov.br
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
DANIEL ALVES MIRANDA
***.563.083-**
polosustentavel@gmail.com
Representante Legal
Subcontrações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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