TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA

CONTROLE TCE:

CW-021051/22 (ID 448497)

Nº do contrato

15/2021

Objeto (indivisível)

O presente Termo Contratual tem por objeto a locação de 01(Um) imóvel situado na Rua Manoel Vítor Cordeiro, nº 6039, Vila Santa Clara, Teresina-PI, para funcionar como sede da Unidade Básica de Saúde (UBS) Santa Clara, conforme proposta anexa aos autos.

Contratada(s)

Maria das Graças Bizerra da Costa
CPF:

Valor do contrato

R$ 13.200,00

(valor inicial)
R$ 66.000,00

(valor atualizado)

Vigência

16/02/2021 até 16/02/2027

Data assinatura

16/02/2021

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

00045.002673202030/2020

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Dispensa:Art. 24, X

Modo pag.

Antecipado - Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Contrato para combate
à COVID-19 ?

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

09/11/2022 09:22

últ. alteração

23/02/2026 12:51

Data finalização cadastro

01/02/2023 08:15

Vigência inicial

16/02/2021 a 16/02/2022

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-021051/22

11/11/22 11:52	primeira finalização
01/02/23 08:15	Motivo reabertura: Mudança da Razão Social

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	18/02/2021	Diário Oficial dos Municípios (DOM-TERESINA-ANO 2021-N°2.964.)	11/11/2022

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	214	- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal (Transferências Obrigatórias - Constitucionais ou Legais)
2	Elemento de despesa	33.90.36
3	Programa de trabalho	10.301.0015.2649.

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO N°15-2021..pdf	11/11/2022

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Ramira Martins de Moura	Titular	*.001.733-	ramiira2009@hotmail.com
Ramira Martins de Moura	Titular	*.001.733-	ramiira2009@hotmail.com
Maria Silvanna da Costa Araújo	Suplente	*.549.673-	mariasilvanna27@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF
Geovane Falco Ribeiro de Lima	Fiscal de contrato	*.180.723-
Geovane Falco Ribeiro de Lima	Fiscal técnico	*.180.723-
Alanna Ravenna da Silva Borges	Outro	*.230.693-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
LUCIANO BAIAMA DOS SANTOS	*.587.353-	86989074775	nugecont@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Maria das Graças Bizerra da Costa	*.716.953-	elisangelarego@hotmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

incidente	data da assinatura	cadastrado em
Termo aditivo Nº 1	30/11/2021	14/11/2022 07:58
Termo aditivo Nº 2	09/12/2021	14/11/2022 08:04
Termo aditivo Nº 3	20/01/2023	01/02/2023 08:35
Termo aditivo Nº 4	24/01/2024	02/02/2024 12:55
Termo aditivo Nº 5	14/02/2025	13/03/2025 11:54

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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