TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE OEIRAS

CONTROLE TCE:

CW-021005/22 (ID 448451)

Nº do contrato

014/2022

Objeto (indivisível)

CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA A CONTRATAÇÃO DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (PPP), NA MODALIDADE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA, PARA A MODERNIZAÇÃO, EXPANSÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE OEIRAS, ESTADO DO PIAUÍ.

Contratada(s)

BRASILUZ ELETRIFICAÇÃO E ELETRÔNICA LTDA (LÍDER DO CONSÓRCIO TERESINA LUZ)
CNPJ: 18.680.121/0001-97

Valor do contrato

R$ 51.840.000,00

(valor inicial)

Vigência

04/03/2022 até 04/03/2046

Data assinatura

04/03/2022

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

081/2021

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

CONCORRÊNCIA Nº 001/2021

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Contrato para combate
à COVID-19 ?

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

09/11/2022 07:48

últ. alteração

11/11/2022 12:09

Data finalização cadastro

11/11/2022 12:09

Vigência inicial

04/03/2022 a 04/03/2046

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-021005/22

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	09/03/2022	Outro (https://diariooficialdasprefeituras.org ANO II - EDIÇÃO 185 - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2022)	09/11/2022
2	09/03/2022	Sítio Eletrônico Oficial (oeiras.pi.gov.br)	09/11/2022

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	0001	Orçamento Geral
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000
3	Elemento de despesa	33.90.39	Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	Extrato de Contrato CP 001.2021.pdf	09/11/2022
2	Documento substitutivo	PUB.DIARIO OFICIAL EXT.CONTRATO.pdf	09/11/2022

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
JOSE RAIMUNDO DE SÁ LOPES	Titular	*.213.193-	chefegabinetepmo@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
JOSE RAIMUNDO DE SÁ LOPES	Fiscal de contrato	*.213.193-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
THERESA ALBANO DUARTE FRANCO PEREIRA	*.123.403-	89988051187	cpl.pmoeiras@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Francisca Kamylla Nonato Peixoto	*.580.853-	FERNANDO@BRASILUZEMPRESA.COM.BR	Representante Legal

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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