ÓRGÃO:
P. M. DE PIMENTEIRAS
CONTROLE TCE:
CW-020998/22 (ID 448444)
Nº do contrato
DL 016/2021
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuado de sistema informatizados em gestão pública: Portal da transparência do Município de Pimenteiras - PI.
Contratado
FRANCISCO E.A DA SILVA
CNPJ: 11.731.655/0001-56
Valor do contrato
R$ 10.800,00
(valor inicial)
Vigência atual
04/01/2021 até 31/12/2021
Data assinatura
04/01/2021
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
064/2021
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 24, II
Modo pag.
Parcelado
Contrato para combate
à COVID-19 ?
Não
Observações
Detalhamento
Datas
Data cadastro
08/11/2022 17:41
últ. alteração
08/11/2022 17:48
Data finalização cadastro
08/11/2022 17:48
Vigência inicial
04/01/2021
a
31/12/2021
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-020998/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 016/2021
Processo administrativo Nº
064/2021
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 24, II (Dispensa pelo valor – compras e outros serviços)
Publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
07/07/2021
Diário Oficial dos Municípios (Diário Oficial das Prefeituras Piauienses (DOP), Edição 013, Página 5, ID 3E8A02355B554, link: https://diariooficialdasprefeituras.org/piaui/index)
08/11/2022
2
15/11/2021
Sítio Eletrônico Oficial (Portal da Transparência, link: http://transparencia.pimenteiras.pi.gov.br/)
08/11/2022
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
001
Recursos Próprios
2
Programa de trabalho
04.122.1015.2007.0000
Assessoria Administrativa da Sec. de Governo
3
Elemento de despesa
33.90.35
Serviços de Consultoria
Arquivos
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nome arquivo
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1
Extrato de publicação
Extrato de Contrato e Publicação DL 016-2021.pdf
08/11/2022
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2
Instrumento contratual
Contrato DL 016-2021.pdf
08/11/2022
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Maria Lucia de Lacerda
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Ata 001/2021' de 04/01/2021
***.482.423-**
prefeitura@pimenteiras.gov.pi.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
FRANCISCO ALEX SOARES PEREIRA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria 007/2021' de 04/01/2021
***.516.103-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
DOMILSON OLIVEIRA MENESES
***.168.043-**
89981478999
consulplan.valenca@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Francisco Emilio Araújo da Silva
***.751.453-**
emilio@emiliohonorato.com
Sócio administrador
Subcontrações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor receb. definitivo
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