ÓRGÃO:
P. M. DE SAO LUIS DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-020928/22 (ID 448374)
Nº do contrato
D-004/2022
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES, NO DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2022, POR OCASIÃO DAS COMEMORAÇÕES DOS 27 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO PIAUÍ-PI.
Contratada(s)
J AIRTON DA SILVA EIRELI
CNPJ: 30.902.547/0001-43
Valor do contrato
R$ 52.800,00
(valor inicial)
Vigência
27/10/2022 até 31/12/2022
Data assinatura
27/10/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
054/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
08/11/2022 11:27
últ. alteração
08/11/2022 12:41
Data finalização cadastro
08/11/2022 12:41
Vigência inicial
27/10/2022
a
31/12/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-020928/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 004/2022
Processo administrativo Nº
054/2022
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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data publicação
meio publicação
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1
24/10/2022
Sítio Eletrônico Oficial (https://saoluisdopiaui.pi.gov.br/saoluisdopiaui/transparencia/documentos?layout=transparencia&tipo=9 - AVISO de Dispensa de licitação nº 004/2022, Processo Administrativo nº 054/2022.)
08/11/2022
2
25/10/2022
Diário Oficial dos Municípios (http://www.diarioficialdosmunicipios.org/consulta/ConPublicacaoGeral/ConPublicacaoGeral.php - AVISO de Dispensa de licitação nº 004/2022, Processo Administrativo nº 054/2022.)
08/11/2022
3
27/10/2022
Sítio Eletrônico Oficial (https://saoluisdopiaui.pi.gov.br/saoluisdopiaui/transparencia/documentos?layout=transparencia&tipo=9 - ATO de Homologação e Adjudicação Dispensa de licitação nº 004/2022, Processo Administrativo nº 054/2022.)
08/11/2022
4
31/10/2022
Diário Oficial dos Municípios ( http://www.diarioficialdosmunicipios.org/consulta/ConPublicacaoGeral/ConPublicacaoGeral.php - ATO de Homologação e Adjudicação Dispensa de licitação nº 004/2022, Processo Administrativo nº 054/2022.)
08/11/2022
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27/10/2022
Sítio Eletrônico Oficial (https://saoluisdopiaui.pi.gov.br/saoluisdopiaui/transparencia/documentos?layout=transparencia&tipo=9 - EXTRATO DE CONTRATO Dispensa de licitação nº 004/2022, Processo Administrativo nº 054/2022.)
08/11/2022
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
2
Programa de trabalho
13.392.0714.2021.0000
MANUTENÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS, ESPORTE E LAZER
3
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Arquivos
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Outro
Despacho de Autorização de Contratação Dips. 004-2022 - Locação de Estruturas.pdf
08/11/2022
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Termo de Ratificação Dips. 004-2022 - Locação de Estruturas.pdf
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3
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Justificativa da CPL a Dips. 004-2022 - Locação de Estruturas.pdf
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4
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MAPA de Apuração de Preços Dips. 004-2022 - Locação de Estruturas.pdf
08/11/2022
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5
Outro
Documentos de Habilitação Dips. 004-2022 - Locação de Estruturas.pdf
08/11/2022
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
KELSIMAR DE ABREU SOUSA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'DIPLOMA E ATA POSSE' de 01/01/2021
***.245.383-**
kelsimarabreu@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOSE ADAILTON DE SOUSA CHAGAS
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria 33/2021' de 29/03/2021
***.414.703-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
LUCIANO JOSE DAS CHAGAS
***.552.018-**
89988191520
lucianojosechagas@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
JOSE AIRTON DA SILVA
***.401.548-**
CIBALENAEVENTOS@HOTMAIL.COM
TITULAR ADMINISTRADOR
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 52.800,00
R$ 52.800,00
R$ 0,00
Ordernar por
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Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota de serviço
05/12/2022
52800.00
52.800,00
52800.00
52.800,00
0
0,00
10/01/2023 17:31
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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(valor inicial)
