ÓRGÃO:
P. M. DE SANTO ANTONIO DOS MILAGRES
CONTROLE TCE:
CW-020905/22 (ID 448351)
Nº do contrato
052-Disp/2022
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa para fornecimento de produtos de fisioterapia e fonoaudiologia para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Santo Antônio dos Milagres - PI.
Contratada(s)
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS AGRESTE LTDA
CNPJ: 15.778.410/0001-35
Valor do contrato
R$ 26.864,99
(valor inicial)
Vigência
08/11/2022 até 31/12/2022
Data assinatura
08/11/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
052-Disp/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material Permanente
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
08/11/2022 10:56
últ. alteração
08/11/2022 11:08
Data finalização cadastro
08/11/2022 11:08
Vigência inicial
08/11/2022
a
31/12/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-020905/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 052/2022
Processo administrativo Nº
052-Disp/2022
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
09/11/2022
Diário Oficial dos Municípios ()
08/11/2022
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
44.90.52
Equipamento e material permanente
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
Permanente
3
Fonte
00000000
Orçamento Geral do Município/FMS/Outros
Arquivos
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1
Instrumento contratual
Contrato nº052 2022 - Dispensa de Licitação - Município de Santo Antônio dos Milagres PI 08112022.pdf
08/11/2022
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
PAULO CAZIMIRO DE SOUSA NETO E SILVA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Posse' de 01/01/2021
***.485.083-**
paulo_neves_2@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Acelina Neta de Carvalho
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria 137/2021' de 11/05/2022
***.865.883-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
PAULO CAZIMIRO DE SOUSA NETO E SILVA
***.485.083-**
8695103374
paulo_neves_2@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Andreia de Sousa Silva Montanha
***.416.353-**
AGRESTEMEDICAMENTOS@GMAIL.COM
Sócio
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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