ÓRGÃO:
P. M. DE PIMENTEIRAS
CONTROLE TCE:
CW-020856/22 (ID 448302)
Nº do contrato
DL 012/2022
Objeto (indivisível)
Aquisição de medicamentos e insumos para atender as demandas emergências do centro de Covid19 do Hospital do Município de Pimenteiras - PI.
Contratada(s)
R & G DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
CNPJ: 08.714.895/0001-38
Valor do contrato
R$ 49.992,75
(valor inicial)
Vigência
29/03/2021 até 29/05/2021
Data assinatura
29/03/2021
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
058/2021
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Contrato para combate
à COVID-19 ?
SIM
Detalhamento
Datas
Data cadastro
08/11/2022 09:13
últ. alteração
08/11/2022 09:38
Data finalização cadastro
08/11/2022 09:38
Vigência inicial
29/03/2021
a
29/05/2021
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-020856/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 012/2021
Processo administrativo Nº
058/2021
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
01/06/2021
Diário Oficial dos Municípios (Diário Oficial dos Municípios (DOP), Edição IVCCCXXXII, Página 407.)
08/11/2022
2
15/11/2022
Sítio Eletrônico Oficial (Portal da transparência, link: http://transparencia.pimenteiras.pi.gov.br/)
08/11/2022
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
214
Custeio da Saúde
2
Programa de trabalho
10.301.4022.2118.0000
Ações para o enfrentamento do coronavírus
3
Elemento de despesa
33.90.30
Material de Consumo
Arquivos
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1
Extrato de publicação
Extrato de Contrato e Publicação DL 012-2021.pdf
08/11/2022
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2
Instrumento contratual
Contrato DL 012-2021.pdf
08/11/2022
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N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Maria Lucia de Lacerda
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Ata 001/2021' de 04/01/2021
***.482.423-**
prefeitura@pimenteiras.gov.pi.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Gilberto Soares Pereira
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria 005/2021' de 04/01/2021
***.200.628-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
DOMILSON OLIVEIRA MENESES
***.168.043-**
89981478999
consulplan.valenca@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
FRANCISCO MARCIANO MACEDO
***.182.943-**
realcontas2014@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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