TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE PEDRO LAURENTINO

CONTROLE TCE:

CW-020798/22 (ID 448244)

Nº do contrato

022/2021

Objeto (indivisível)

Prestação de serviços especializados visando a consultoria e assessoria jurídica na habilitação e certificação no Selo Ambiental no município de Pedro Laurentino

Contratada(s)

RODRIGO CASTELO BRANCO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CNPJ: 35.764.078/0001-67

Valor do contrato

R$ 30.000,00

(valor inicial)

Vigência

01/03/2021 até 31/12/2021

Data assinatura

01/03/2021

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

022/2021

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 25, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Contrato para combate
à COVID-19 ?

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

07/11/2022 14:29

últ. alteração

30/11/2022 15:38

Data finalização cadastro

30/11/2022 15:38

Vigência inicial

01/03/2021 a 31/12/2021

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-020798/22

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	01/03/2021	Diário Oficial dos Municípios ()	07/11/2022

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	001
2	Programa de trabalho	04.122.0002.2004.0000
3	Elemento de despesa	33.90.35

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 022.pdf	07/11/2022

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
LEONCIO LEITE DE SOUSA	Titular	*.509.183-	p.m.pedrolaurentino.pi@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Maria do Amparo da Silva	Fiscal de contrato	*.457.963-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
VANESSA ALBUQUERQUE DA SILVA	*.868.663-	89994539801	cplpedrolaurentino@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
RODRIGO CASTELO BRANCO CARVALHO DE SOUSA	*.875.063-	cplagoadositio@yahoo.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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