ÓRGÃO:
P. M. DE BERTOLINIA
CONTROLE TCE:
CW-020665/22 (ID 448111)
Nº do contrato
003DL/2022
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE GÁS OXIGÊNIO MEDICINAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BERTOLÍNIA – PI
Contratada(s)
F. REIS FILHO & CIA LTDA - EPP
CNPJ: 02.758.851/0001-23
Valor do contrato
R$ 48.290,00
(valor inicial)
Vigência
19/01/2022 até 18/03/2022
Data assinatura
19/01/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
005/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
04/11/2022 11:59
últ. alteração
04/11/2022 12:18
Data finalização cadastro
04/11/2022 12:18
Vigência inicial
19/01/2022
a
18/03/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-020665/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 003/2022
Processo administrativo Nº
005/2022
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
24/01/2022
Diário Oficial dos Municípios (Ano XX • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 24 de Janeiro de 2022 • Edição IVCDXCVIII, PAG 86)
04/11/2022
2
24/01/2022
Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DA TRANSPARENCIA DO MUNICIPIO DE BERTOLINIA)
04/11/2022
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
Recursos não vinculados de Impostos
2
Programa de trabalho
10.301.1052.2098.0000
MANUTENÇÃO DE ENCARGOS COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
3
Elemento de despesa
33.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
Arquivos
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1
Instrumento contratual
CONTRATO DISPENSA 003 - Assinado.pdf
04/11/2022
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
RODRIGO DA ROCHA MARTINS
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 117/2021' de 01/10/2021
***.149.153-**
prefdebertolinia@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
DAILENE MARTINS DA SILVA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '004/2022' de 03/01/2022
***.360.443-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
GERALDO FONSECA CORREIA
***.106.311-**
89994458558
dfaliancacontabil@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Emerson Oliveira Reis
***.397.823-**
f.reisfilho@hotmail.com.BR
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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