ÓRGÃO:
P. M. DE CANTO DO BURITI
CONTROLE TCE:
CW-020644/22 (ID 448090)
Nº do contrato
085/2022
Objeto (indivisível)
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CAPS - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL.
Contratada(s)
João Batista Pimentel de Sousa
CPF:
Valor do contrato
R$ 30.000,00
(valor inicial)
Vigência
30/06/2022 até 30/06/2023
Data assinatura
30/06/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
058/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 24, X
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
04/11/2022 11:23
últ. alteração
07/11/2022 09:00
Data finalização cadastro
07/11/2022 09:00
Vigência inicial
30/06/2022
a
30/06/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-020644/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 023/2022
Processo administrativo Nº
058/2022
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 24, X (imóvel destinado ao atendimento das finalidades precípuas da administração)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
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data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
1-3 de 3 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
01/07/2022
Diário Oficial dos Municípios (Publicado no diário Oficial dos municípios.)
07/11/2022
2
01/07/2022
Mural (Publicado no mural da Prefeitura Municipal.)
07/11/2022
3
01/07/2022
Sítio Eletrônico Oficial (Publicado no Portal da Transparência.)
07/11/2022
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.39
Outros serviços.
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.
Icms e arrecadação municipal.
3
Fonte
500
Fms, Fpm,
Arquivos
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
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nome arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
Contrato 085 2022 Dispensa 023 2022.pdf
07/11/2022
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Ronaldo Valente da Silva
Titular
ui-button
ato de designação nº '156/2022' de 25/04/2022
***.394.863-**
eng.ronaldovalente@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Ronaldo Valente da Silva
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '156/2022' de 25/04/2022
***.394.863-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MARCUS FELLIPE NUNES ALVES
***.655.143-**
89999388713
admcplpmcb@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
João Batista Pimentel de Sousa
***.554.991-**
marletecarvalhopimentel@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
2
R$ 5.000,00
R$ 0,00
R$ 5.000,00
Ordernar por
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
1-2 de 2 documentos
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1
N
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota de serviço
10/04/2024
2500.00
2.500,00
0
0,00
2500.00
2.500,00
05/07/2024 11:23
Nota de serviço
10/04/2024
2500.00
2.500,00
0
0,00
2500.00
2.500,00
05/07/2024 11:33
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
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