ÓRGÃO:
P. M. DE MASSAPE DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-020553/22 (ID 447999)
Serviços de assessoria de estrutura institucional e aplicação da Lei de uso e ocupação do solo, ICMS Ecológico e licenciamento ambiental e demais providências junto à Secretaria do Meio Ambiente.

(valor inicial)
DISPENSA
Lei nº 8.666/93
Art. 24, II
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Contrato para combate
à COVID-19 ?
Não
Detalhamento

Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
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