ÓRGÃO:
CAMARA DE FRANCISCO SANTOS
CONTROLE TCE:
CW-020499/22 (ID 447945)
Nº do contrato
004/2022
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa para realização dos serviços para reforma do Prédio da Câmara Municipal de Francisco Santos - PI.
Contratada(s)
Emanuel S. do Nascimento - ME
CNPJ: 19.357.947/0001-82
Valor do contrato
R$ 55.290,43
(valor inicial)
Vigência
28/10/2022 até 31/12/2022
Data assinatura
28/10/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
004/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
03/11/2022 10:07
últ. alteração
03/11/2022 11:58
Data finalização cadastro
03/11/2022 11:58
Vigência inicial
28/10/2022
a
31/12/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-020499/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 004/2022
Processo administrativo Nº
004/2022
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
28/10/2022
Mural (QUADRO DE AVISO NA SEDE DA CAMARA MUNICIPAL DE FRANCISCO SANTOS - PI)
03/11/2022
2
28/10/2022
Mural (QUADRO DE AVISO NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SANTOS - PI)
03/11/2022
3
28/10/2022
Sítio Eletrônico Oficial (PAGINA OFICIAL DA CAMARA MUNICIPAL DE FRANCISCO SANTOS - PI)
03/11/2022
4
31/10/2022
Diário Oficial dos Municípios (ANO XX - Teresina (PI) - Segunda-Feira, 31 de Outubro de 2022 * Edição IVDCLXXXIX)
03/11/2022
5
01/11/2022
Diário Oficial da União (DOU - Seção 3 Nº 207, terça-feira, 1 de novembro de 2022)
03/11/2022
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
RECURSOS PROPRIOS ORDINARIOS.
2
Programa de trabalho
01.031.0001.1005.0000
CONSTRUÇÃO, REFORMA DO PRÉDIO DA CAMARA
3
Elemento de despesa
44.90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
Arquivos
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1
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COMPOSIÇOES DE PREÇO UNITARIO.pdf
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3
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ENCARGOS SOCIAIS.pdf
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4
Outro
ORÇAMENTO RESUMO.pdf
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5
Outro
REFORMA CAMARA MUNICIPAL - Orçamento Sintético 02.pdf
03/11/2022
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1-5 de 20 arquivo(s)
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1
2
3
4
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARCIA MARIA SOUSA RODRIGUES
Titular
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ato de designação nº 'CONTRATO Nº 004.2022' de 28/10/2022
***.501.293-**
marciamariasousarodrigues@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
STENIO AMARAL SANTOS
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'CONTRATO Nº 004.2022' de 28/10/2022
***.152.793-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MANOEL EDILBERTO DA SILVA
***.092.503-**
89981138980
licitacoes@franciscosantos.pi.gov.br
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
EMANUEL SOUSA DO NASCIMENTO
***.483.333-**
emanuelcncnpi@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 110.580,86
R$ 55.290,43
R$ 55.290,43
Ordernar por
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Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
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1-1 de 1 documentos
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 0020
22/12/2022
55290.43
55.290,43
55290.43
55.290,43
55290.43
55.290,43
14/02/2023 13:05
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
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