ÓRGÃO:
P. M. DE CONCEICAO DO CANINDE
CONTROLE TCE:
CW-020477/22 (ID 447923)
Nº do contrato
017/2022
Objeto (indivisível)
AQUISIÇÃO DE KIT (CESTA BÁSICA CULTURAL) PROJETO EDUCA BRASIL
Contratada(s)
UNIAO BRASILEIRA DE DIVULGACAO DE LIVROS LTDA - EPP
CNPJ: 01.407.999/0001-50
Valor do contrato
R$ 3.980,00
(valor inicial)
Vigência
30/09/2022 até 30/09/2023
Data assinatura
30/09/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
017/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 24, II
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
03/11/2022 08:42
últ. alteração
03/11/2022 08:48
Data finalização cadastro
03/11/2022 08:48
Vigência inicial
30/09/2022
a
30/09/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-020477/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 017/2022
Processo administrativo Nº
017/2022
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 24, II (Dispensa pelo valor – compras e outros serviços)
Publicações
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1-2 de 2 publicações
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
21/10/2022
Diário Oficial dos Municípios (DOM)
03/11/2022
2
21/10/2022
Sítio Eletrônico Oficial (INTERNET)
03/11/2022
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
3
Elemento de despesa
00.00.00
Arquivos
Ordernar por
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tipo arquivo
nome arquivo
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1
Extrato de publicação
EXTRATO.pdf
03/11/2022
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2
Instrumento contratual
CONTRATO.pdf
03/11/2022
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ALCIMIRO PINHEIRO DA COSTA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'termo de posse' de 01/01/2021
***.703.863-**
pmcc2009@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
FRANCISCO VIERA DE CARVALHO FILHO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'portaria 033/2021' de 04/01/2021
***.504.163-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
TARCISO HENRIQUE COELHO DE SOUSA
***.166.194-**
8994212627
tarcisohcoelho@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
DAIANE ALVES RODRIGUES
***.313.223-**
contato.ubdl@gmail.com
Sócio
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 3.980,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
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Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 000001011
25/10/2022
3980.00
3.980,00
0
0,00
0
0,00
11/09/2023 09:04
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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