ÓRGÃO:
P. M. DE MIGUEL ALVES
CONTROLE TCE:
CW-020452/22 (ID 447898)
Nº do contrato
016/2022
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO EM GERENCIAMENTO E MONITORAMENTO EDUCACIONAL, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MIGUEL ALVES/PI.
Contratada(s)
H. PEREIRA DA SILVA - ME (BIOEDUFH CONSULTORIA)
CNPJ: 35.735.078/0001-39
Valor do contrato
R$ 42.000,00
(valor inicial)
Vigência
10/01/2022 até 31/12/2022
Data assinatura
10/01/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
00.0103/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
01/11/2022 18:22
últ. alteração
01/11/2022 18:41
Data finalização cadastro
01/11/2022 18:41
Vigência inicial
10/01/2022
a
31/12/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-020452/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 012/2022
Processo administrativo Nº
00.0103/2022
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
02/02/2022
Diário Oficial dos Municípios (DOM PI)
01/11/2022
2
10/01/2022
Mural (PMMA)
01/11/2022
3
10/01/2022
Sítio Eletrônico Oficial (SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL)
01/11/2022
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.39
2
Programa de trabalho
12.361.0032.2243.0000
12.361.0030.2202.0000
3
Fonte
569
749. FPM, ISS, IPTU, IPVA, ICMS, FUNDEB, QSE e demais recursos próprios.
Arquivos
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1
Extrato de publicação
H PEREIRA DA SILVA.pdf
01/11/2022
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2
Instrumento contratual
CONTRATO 16 - H PEREIRA DA SILVA ME.pdf
01/11/2022
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1-2 de 2 arquivo(s)
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOSÉ PEREIRA RODRIGUES DA SILVA
Titular
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ato de designação nº '12/2021' de 04/01/2021
***.532.253-**
cplmiguelalvespi@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOSE DE ABREU LOPES
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '032/2021' de 20/01/2021
***.363.603-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
GIL MENESES NETO
***.014.063-**
86995297004
menesesgil@ig.com.br
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
HINGRYDE PEREIRA DA SILVA
***.227.023-**
fiscal@masbconcontabilidade.com.br
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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Documento
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Observações
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