ÓRGÃO:
P. M. DE PAES LANDIM
CONTROLE TCE:
CW-020447/22 (ID 447893)
Nº do contrato
022/DISP.
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de brinquedos para a Secretaria de Assistência Social de Paes Landim-PI.
Contratada(s)
RAYNERA MARTINS DA COSTA-ME
CNPJ: 40.585.258/0001-11
Valor do contrato
R$ 16.914,80
(valor inicial)
Vigência
19/07/2022 até 31/12/2022
Data assinatura
19/07/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
042/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 24, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
01/11/2022 17:20
últ. alteração
01/11/2022 17:37
Data finalização cadastro
01/11/2022 17:37
Vigência inicial
19/07/2022
a
31/12/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-020447/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 010/2022
Processo administrativo Nº
042/2022
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 24, II (Dispensa pelo valor – compras e outros serviços)
Publicações
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1-1 de 1 publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
22/07/2022
Jornal de Grande Circulação (DOP)
01/11/2022
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.30
UNIDADE: 020901 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. PROGRAMA: 08.244.0561.2009.0000 - MANUTENÇÃO DO ASSISTÊNCIA SOCIAL. ELEMENTO: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO. FONTE: 660 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
2
Programa de trabalho
08.244.0561.2009.0000
UNIDADE: 020901 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. PROGRAMA: 08.244.0561.2009.0000 - MANUTENÇÃO DO ASSISTÊNCIA SOCIAL. ELEMENTO: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO. FONTE: 660 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
3
Fonte
660
UNIDADE: 020901 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. PROGRAMA: 08.244.0561.2009.0000 - MANUTENÇÃO DO ASSISTÊNCIA SOCIAL. ELEMENTO: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO. FONTE: 660 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Arquivos
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1
Outro
CONTRATO 045.pdf
01/11/2022
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2
Instrumento contratual
DOP_EDICAO__22-7-2022_ED_278_Prefeitura_Paes_Landim_Aviso_do_extrato_de_contrato_corrig_extrato_contrato_n_045_2022_disp_fornecimento_de_brinquedos_raynera_martins_da_costa_me.pdf
01/11/2022
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1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
HAILA DA SILVA LACERDA
Titular
ui-button
ato de designação nº '045' de 19/07/2022
***.963.943-**
pmpaeslandim2021@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
HAILA DA SILVA LACERDA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '045' de 19/07/2022
***.963.943-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
CLAUDIO MORAIS DOS SANTOS
***.415.543-**
89994284827
cplpaeslandim2021@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Raynera Martins da Costa
***.968.163-**
rayneramartins@hotmail.com
Representante Legal
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
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