ÓRGÃO:
P. M. DE BOCAINA
CONTROLE TCE:
CW-020433/22 (ID 447879)
Nº do contrato
082-1/2021
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DIRETA POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA REFORMA DA ACADEMIA DE SAÚDE MUNICÍPIO DE BOCAINA – PI CONFORME PROJETO BÁSICO
Contratada(s)
KLERTON WANDERLEY MARQUES
CNPJ: 28.671.274/0001-21
Valor do contrato
R$ 41.033,17
(valor inicial)
Vigência
21/12/2021 até 31/12/2022
Data assinatura
21/12/2021
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
057/2021
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Contrato para combate
à COVID-19 ?
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
01/11/2022 15:19
últ. alteração
01/11/2022 15:27
Data finalização cadastro
01/11/2022 15:27
Vigência inicial
21/12/2021
a
31/12/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-020433/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº NLL 003/2021
Processo administrativo Nº
057/2021
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
28/12/2021
Diário Oficial dos Municípios (Publicação de errata do Extrato)
01/11/2022
Recursos orçamentários
1-5 de 9 recursos
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1
2
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
001
Recursos Ordinários
2
Fonte
500
Recursos Não Vinculados de Impostos
3
Fonte
214
Transferências fundo a fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de custeio das ações e serviços públicos em saúde
4
Fonte
601
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
5
Fonte
600
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Arquivos
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1
Outro
Extrato - CONTRATO 082 - dispensa nll 003.2021 - ERRATA.pdf
01/11/2022
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2
Extrato de publicação
Publicação de errata do Extrato - DOM.pdf
01/11/2022
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3
Instrumento contratual
CONTRATO 82_2021 - DISPENSA NLL 003_2022.pdf
01/11/2022
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1-3 de 3 arquivo(s)
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
elayne rejane de sá barros
Titular
ui-button
ato de designação nº '0' de 21/12/2021
***.690.573-**
BOCAINACPL@GMAIL.COM
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
LUIS HENRIQUE CARVALHO MOURA DE BARROS
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '0' de 21/12/2021
***.282.593-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ERIVELTON DE SÁ BARROS
***.038.923-**
89988027463
bocainacpl@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Klerton Wanderley Moreira Marques
***.882.713-**
marquesklertonwanderley@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
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