ÓRGÃO:
P. M. DE VARZEA BRANCA
CONTROLE TCE:
CW-020357/22 (ID 447803)
Nº do contrato
054/2022
Objeto (indivisível)
APRESENTAÇÃO MUSICAL DE MAURI HO DO ACORDEON DO DIA 27 DE SETEMBRO DE 2022, POR OCASIÃO DOS FESTEJOS DE SANTA TEREZINHA.
Contratada(s)
MAURO DIAS DE SOUSA ME
CNPJ: 20.064.377/0001-11
Valor do contrato
R$ 12.000,00
(valor inicial)
Vigência
23/09/2022 até 22/11/2022
Data assinatura
23/09/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
053/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, II
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
01/11/2022 08:14
últ. alteração
01/11/2022 08:21
Data finalização cadastro
01/11/2022 08:21
Vigência inicial
23/09/2022
a
22/11/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-020357/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 009/2022
Processo administrativo Nº
053/2022
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, II (profissional do setor artístico)
Publicações
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N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
28/09/2022
Diário Oficial dos Municípios (PAGINA 206)
01/11/2022
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
001
SEC.MUN.ESPORTE,LAZER,JUVENTUDE,CULTURA E TURISMO
2
Programa de trabalho
13.392.0013.2029.0000
ENCARGOS COM EVENTOS CULTURAIS
3
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
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Extrato de publicação
DM_4668_431_Varzea_Branca_Licitacao_Inexigibilidade_009-22_Extrato_Contrato_056-22_pag_206 (1).pdf
01/11/2022
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2
Instrumento contratual
CONTRATO 054_2022 MAURO DIAS DE SOUSA ME.pdf
01/11/2022
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N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
RAIMUNDO NONATO ALVES PAES LANDIM
Titular
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ato de designação nº 'TERMO DE POSSE' de 01/01/2021
***.293.773-**
raimundononato_2014@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
RAIMUNDO NONATO ALVES PAES LANDIM
Fiscal de contrato
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ato de designação nº 'TERMO DE POSSE' de 01/01/2021
***.293.773-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
RAIMUNDO NONATO ALVES PAES LANDIM
***.293.773-**
89981199217
raimundononato_2014@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
MAURO DIAS DE SOUSA
***.747.598-**
maurinhodoacordeon@HOTMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
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subcontratado
valor
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Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
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cadastrado em
ações
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