ÓRGÃO:
CAMARA DE CAPITAO DE CAMPOS
CONTROLE TCE:
CW-020337/22 (ID 447783)
Nº do contrato
03/2022
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO AO WEBSTEINSTITUCIONAL EM CUMPRIMENTO COM A LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICÍPAL DE CAPITÃO DE CAMPOS – PI
Contratada(s)
FRANCISCO E.A DA SILVA
CNPJ: 11.731.655/0001-56
Valor do contrato
R$ 17.592,00
(valor inicial)
Vigência
20/01/2022 até 31/12/2022
Data assinatura
20/01/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
03/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 25, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
31/10/2022 23:33
últ. alteração
31/10/2022 23:50
Data finalização cadastro
31/10/2022 23:50
Vigência inicial
20/01/2022
a
31/12/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-020337/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 03/2022
Processo administrativo Nº
03/2022
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 25, II (serviço técnico especializado)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
28/01/2022
Diário Oficial dos Municípios ()
31/10/2022
2
28/02/2022
Mural ()
31/10/2022
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
10019999
RECURSOS PRÓRPIOS
2
Programa de trabalho
01.031.0001.2001.
3
Elemento de despesa
00.00.35
Serviços de Consultoria
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
16 Contrato 02-2022.pdf
31/10/2022
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOSE GUSTAVO ALVES DA COSTA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Portaria n° 01/2021' de 04/01/2022
***.608.093-**
j.f.dacosta@outlook.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
IOLANDA DE SOUSA BORGES
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria n° 11/2022' de 17/10/2022
***.869.253-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOAO FRANCISCO DA SILVA
***.323.573-**
86995740379
J.f.dacosta@outlook.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Francisco Emilio Araújo da Silva
***.751.453-**
emilio@emiliohonorato.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 1.466,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-1 de 1 documentos
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1
N
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 00002944
03/10/2022
1466.00
1.466,00
0
0,00
0
0,00
31/10/2022 23:51
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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(valor inicial)
