ÓRGÃO:
CAMARA DE VALENCA DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-020317/22 (ID 447763)
Nº do contrato
001/2022
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE ASSESSOR DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE VALENÇA DO PIAUÍ.
Contratada(s)
FRANCISCO CARLOS DA COSTA
CPF:
Valor do contrato
R$ 20.900,00
(valor inicial)
Vigência
17/01/2022 até 31/12/2022
Data assinatura
17/01/2022
Status
RESCINDIDO
Nº proc. admin.
001/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
31/10/2022 22:24
últ. alteração
31/10/2022 22:33
Data finalização cadastro
31/10/2022 22:33
Vigência inicial
17/01/2022
a
31/12/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-020317/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 001/2022
Processo administrativo Nº
001/2022
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, II (profissional do setor artístico)
Publicações
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
20/01/2022
Diário Oficial dos Municípios (DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS)
31/10/2022
2
17/01/2022
Mural (MURAL DE AVISOS LOCALIZADO NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL)
31/10/2022
3
17/01/2022
Sítio Eletrônico Oficial (PUBLICADO NO SITIO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALENÇA DO PIAUÍ)
31/10/2022
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
RECURSOS ORDINÁRIOS
2
Programa de trabalho
01.031.0001.2001.0000
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL
3
Elemento de despesa
33.90.36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA
Arquivos
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Instrumento contratual
CONT 001-2022 - FCO CARLOS.pdf
31/10/2022
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
MAISA DA SILVA ALENCAR
Titular
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ato de designação nº '05/2021' de 05/04/2021
***.457.183-**
financeirocamaravalenca@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
RAIMUNDA CARLOS PEREIRA DA SILVA ROSA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '05/2021' de 05/04/2021
***.581.463-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
FRANCISCO DEIWEDE DE SOUSA PUTI
***.540.263-**
89999782962
deiwede@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
FRANCISCO CARLOS DA COSTA
***.513.943-**
finaceirocamaravalenca@gmail.com
PESSOA FÍSICA
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
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1
N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Rescisão Nº
30/11/2022
05/12/2022 09:16
anexos
Execução
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